DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3123 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
ratificada pelo Ordenador de Despesas DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
E 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. 
  
ORÓS/CE, 11 DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:DF897F30 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.11.05 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.11.05 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Orós, em cumprimento à ratificação procedida pela 
Senhora ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação na 
seguir: nº 2023.01.11.05 OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) 
IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE 
APOIO NA CAPITAL DESTE ESTADO PARA ACOLHIMENTO 
DE 
PESSOAS 
CARENTES 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
JUNTO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS-CE. Favorecido(a): ERGUE IMÓVEIS LTDA - ME. Valor 
Mensal: R$ 1.794,00 (UM MIL E SETECENTOS E NOVENTA E 
QUATRO REAIS) Mensais (total de 12 meses), totalizando o valor 
global de R$ 21.528,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS E 
VINTE E OITO REAIS). Fundamento Legal: inciso X do artigo 24 da 
Lei no 8666/93. Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação e ratificada pela ORDENADORA 
DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE. 
  
ORÓS/CE, 11 DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:F904BB0E 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.11.06 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.11.06 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Orós, em cumprimento à ratificação procedida pela 
Senhora ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação na 
seguir: nº 2023.01.11.06 OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) 
IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE 
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. Favorecido(a): MARIA 
DO 
SOCORRO 
MARQUES. 
Valor 
Mensal: 
R$ 
800,00 
(OITOCENTOS REAIS) Mensais (total de 12 meses), totalizando o 
valor global de R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) 
Fundamento Legal: inciso X do artigo 24 da Lei no 8666/93. 
Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação e ratificada pela ORDENADORA DE 
DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE. 
  
ORÓS/CE, 11 DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da CPL 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:37C829C4 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.11.06 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.11.06 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Orós, em cumprimento à ratificação procedida pela 
Senhora ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação na 
seguir: nº 2023.01.11.06 OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) 
IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE 
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. Favorecido(a): MARIA 
DO 
SOCORRO 
MARQUES. 
Valor 
Mensal: 
R$ 
800,00 
(OITOCENTOS REAIS) Mensais (total de 12 meses), totalizando o 
valor global de R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) 
Fundamento Legal: inciso X do artigo 24 da Lei no 8666/93. 
Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação e ratificada pela ORDENADORA DE 
DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE. 
  
ORÓS/CE, 11 DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:000CEA4A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.01.04-001 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe confere a 
Lei Orgânica deste Município e o Artigo 51 § 3º e 4º da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para compor 
a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PALHANO, para o exercício de 2023. 
  
Presidente: Eliane Maria de Lima 
1ª Secretária: Maria Rosângela da Costa Silva 
Membro: Gilvana Pascoal de Oliveira 
  
Art. 2º - Os procedimentos referentes ao processo licitatório serão 
todos à luz da legislação vigente, em consonância com a lei nº 8.666 
de 23 de junho de 1993 e suas alterações. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, a 04 de janeiro de 
2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO  
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:CAD742F4