DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3123 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Penaforte, em 
cumprimento à ratificação procedida faz publicar o extrato resumido 
do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.01.06.05, a 
seguir: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços 
de lançamento e alimentação em sistema dos processos licitatórios, 
através 
da 
secretaria 
de 
Administração 
e 
Finanças 
de 
Penaforte/Ce.FAVORECIDA: 
ROMARIO 
SANTANA 
CONSULTORIA & ASSESSORIA TÉCNICAVALOR GLOBAL: 
R$ 17.400,00 (Dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais). VALOR 
MENSAL 
1.450,00(Mil 
quatrocentos 
e 
cinquenta 
reais)FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 
8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Nº 9.412, de18 de 
Junho de 2018.Declaração de Dispensa emitida e ratificada pela Sra. 
DIEGO FERREIRA ANGELO - ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 
  
PENAFORTE-CE, 09 de Janeiro de 2023. 
  
DIEGO FERREIRA ANGELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:FC85FBCF 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.01.06.04 
 
O ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
do 
Município 
de 
Penaforte, 
em 
cumprimento à ratificação procedida faz publicar o extrato resumido 
do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.01.06.04, a 
seguir:OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços 
de manutenção e reparação de computadores, junto a SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
do 
município 
de 
Penaforte-
Ce.FAVORECIDA: W C PRODUÇÃO E SERVIÇOSVALOR 
GLOBAL: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais). VALOR 
MENSAL R$ 1.400,00(Mil e quatrocentos reais) FUNDAMENTO 
LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 e suas alterações 
posteriores e Decreto Nº 9.412, de18 de Junho de 2018.Declaração de 
Dispensa emitida e ratificada pela Sra. ANA MARIA DE QUEIROZ 
FERREIRA ANGELO - ORDENADORA DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
PENAFORTE-CE, 09 de Janeiro de 2023. 
  
ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ANGELO  
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:C6973CC7 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.01.06.07 
 
O ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
do 
Município 
de 
Penaforte, 
em 
cumprimento à ratificação procedida faz publicar o extrato resumido 
do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.01.06.07, a 
seguir:OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços 
de lançamento e alimentação em sistema dos processos licitatórios, 
através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de 
Penaforte/Ce.FAVORECIDA: 
ROMARIO 
SANTANA 
CONSULTORIA & ASSESSORIA TÉCNICAVALOR GLOBAL: 
R$ 17.400,00 (Dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais). VALOR 
MENSAL 
R$ 
1.450,00(Mil 
quatrocentos 
e 
cinquenta 
reais)FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 
8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Nº 9.412, de18 de 
Junho de 2018.Declaração de Dispensa emitida e ratificada pela Sra. 
ANA 
MARIA 
DE 
QUEIROZ 
FERREIRA 
ANGELO 
- 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
PENAFORTE-CE, 09 de Janeiro de 2023. 
ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ANGELO 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Assistência Social 
 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:249FBE5E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATO Nº 2023.01.10.05 
 
Extrato do Contrato nº 2023.01.10.05.Partes:o Município de 
Penaforte, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
e 
a 
empresa 
PRESTIGE 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI.Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CE.Valor Total:R$ 289.362,84 (Duzentos e oitenta e 
nove mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro 
centavos).Vigência 
do 
Contrato:10/01/2024.Signatários: 
MIRTANE DE CASSIA PEREIRA JORGE e KLEBER MEDEIROS 
MONTE FILHO. 
  
Penaforte/CE, 10 de Janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:C72B1923 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.01.06.03 
 
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO do Município de Penaforte, em cumprimento à 
ratificação procedida faz publicar o extrato resumido do processo de 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.01.06.03, a seguir:OBJETO: 
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e 
reparação de computadores, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
do município de Penaforte-Ce.FAVORECIDA: W C PRODUÇÃO 
E SERVIÇOSVALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e 
oitocentos reais) VALOR MENSAL R$ 1.400,00(mil e quatrocentos 
reais).FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 
8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Nº 9.412, de18 de 
Junho de 2018.Declaração de Dispensa emitida e ratificada pela Sra. 
MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA - ORDENADOR DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
PENAFORTE-CE, 09 de Janeiro de 2023. 
  
MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:AEBA8E4D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.01.06.07 
 
O ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO do Município de Penaforte, em cumprimento à 
ratificação procedida faz publicar o extrato resumido do processo de 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.01.06.07, a seguir:OBJETO: 
Contratação de empresa para prestação de serviços de lançamento e 
alimentação em sistema dos processos licitatórios, através da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO de Penaforte/Ce.FAVORECIDA: 
ROMARIO SANTANA CONSULTORIA & ASSESSORIA 
TÉCNICAVALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (Dezessete mil 
quatrocentos e cinquenta reais). VALOR MENSAL R$ 1.450,00(Mil 
quatrocentos e cinquenta reais)FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, 
do artigo 24, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e 
Decreto Nº 9.412, de18 de Junho de 2018.Declaração de Dispensa 
emitida e ratificada pela Sra. MIRTANE DE CASSIA JORGE 
PEREIRA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO. 
  
PENAFORTE-CE, 09 de Janeiro de 2023.