DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3123 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:C8459C1E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO CONTRATO Nº 2023.01.10.06 
 
Extrato do Contrato nº 2023.01.10.06.Partes:o Município de 
Penaforte, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a 
empresa 
PRESTIGE 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI.Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CE.Valor Total:R$ 420.371,28 (Quatrocentos e vinte 
mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).Vigência 
do Contrato:10/01/2024.Signatários: GIRLANIO HENIO LIMA 
DOS SANTOS e KLEBER MEDEIROS MONTE FILHO. 
Penaforte/CE, 10 de Janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:29C30D9D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.01.06.02 
 
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
do Município de Penaforte, em cumprimento à ratificação procedida 
faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2023.01.06.02, a seguir:OBJETO: Contratação de 
empresa para prestação de serviços de manutenção e reparação de 
computadores, junto a SECRETARIA DE SAÚDE do município de 
Penaforte-Ce.FAVORECIDA: 
W 
C 
PRODUÇÃO 
E 
SERVIÇOSVALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e 
oitocentos reais). VALOR MENSAL R$ 1.400,00(mil e quatrocentos 
reais) FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 
8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Nº 9.412, de18 de 
Junho de 2018.Declaração de Dispensa emitida e ratificada pela Sra. 
GIRLANIO HENIO LIMA DOS SANTOS - ORDENADOR DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
PENAFORTE-CE, 09 de Janeiro de 2023. 
  
GIRLANIO HENIO LIMA DOS SANTOS  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:A31E9F0A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.01.06.06 
 
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
do Município de Penaforte, em cumprimento à ratificação procedida 
faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2023.01.06.06, a seguir:OBJETO: Contratação de 
empresa para prestação de serviços de lançamento e alimentação em 
sistema dos processos licitatórios, através da SECRETARIA DE 
SAÚDE de Penaforte/Ce.FAVORECIDA: ROMARIO SANTANA 
CONSULTORIA & ASSESSORIA TÉCNICAVALOR GLOBAL: 
R$ 17.400,00 (Dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais). VALOR 
MENSAL 
R$ 
1.450,00(Mil 
quatrocentos 
e 
cinquenta 
reais)FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 
8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Nº 9.412, de18 de 
Junho de 2018.Declaração de Dispensa emitida e ratificada pela Sra. 
GIRLÂNIO HENIO LIMA DOS SANTOS - ORDENADOR DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
PENAFORTE-CE, 09 de Janeiro de 2023. 
 
  
GIRLÂNIO HENIO LIMA DOS SANTOS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:FB892D12 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 001/2023. 
 
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Piquet Carneiro, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Designar a Sr. FRANCISCO WILAME PINHEIRO LIMA, 
servidorresponsável, para exercer as atividades de COORDENADOR 
DO ALMOXARIFADO da Secretaria Municipal de Saúde de Piquet 
Carneiro. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Piquet Carneiro, em 02 
de janeiro de 2023. 
  
VALÉRIA FRANCO DE SOUSA 
Secretária Municipal De Saúde 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:A21E12E5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 002/2023. 
 
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Piquet Carneiro, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Designar a Sr. FRANCISCO WILAME PINHEIRO LIMA, 
servidor responsável, para exercer as atividades de FISCAL DE 
CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde de Piquet Carneiro. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Piquet Carneiro, em 02 
de janeiro de 2023. 
  
VALÉRIA FRANCO DE SOUSA 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:467E1D13 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 
PROCESSO Nº 2023.01.12.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
003/2023 
PROCESSO 
Nº 
2023.01.12.01