DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3123 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:59E66806 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 
038/2022.01 e 038/2022.02. O Município de Quiterianópolis torna 
público 
os 
extratos 
de 
contrato 
acima 
oriundos 
da 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
038/2022, 
OBJETO: 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E 
DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E RESÍDUOS 
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS NO MUNICÍPIO DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADAS: CONSTRUTORA 
SMART LTDA, CNPJ: 23.078.596/0001-48. VALOR TOTAL: R$ 
3.540.531,96 e TRANS SERVICE TRANSPORTE LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 28.036.437/0001-02. VALOR 
TOTAL: R$ 232.293,12. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2023, 
PRAZO VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIOS: Marcos Ronniely 
Holanda Pedroza, CPF: 021.953.583-35 e Laercio de Sousa Matos, 
CPF: 054.400.583-03. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno 
Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. 
  
Quiterianópolis - CE, 11 de janeiro de 2023. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:B8C37BFE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ 
AVISO DE CREDENCIAMENTO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Fundação Cultural 
do Município de Quixadá/CE, torna público que no período de 
12/01/2023 À 27/01/2023, no horário de 07h30min às 11h30min e 
13h30min às 17h30min, na sala de Comissão Permanente de 
Licitação, situada na Travessa José Jorge Matias, s/n – Campo Velho 
– Quixadá/CE, receberá a documentação exigida no Edital de 
Chamamento Público de n° 2023.01.10.01- CHP, referente a 
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS AGREMIAÇÕES 
CARNAVALESCAS 
NO 
CARNAVAL 
POPULAR 
DE 
QUIXADÁ/2023, a data de abertura dos envelopes contendo os 
documentos de habilitação está agendada para o dia 30/01/2023 as 
10h00min. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão 
Permanente de Licitação no endereço já citado, ou no portal do TCE: 
www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso.  
  
Quixadá/CE, 11 de janeiro de 2023.  
  
CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO  
Presidente da Fundação Cultural de Quixadá 
  
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:F387E668 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 10.01.001/2023 
 
PORTARIA Nº 10.01.001/2023 
  
NOMEIA COMISSÃO PARA 
ANÁLISE DE 
DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE ISENÇÃO DE 
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - 
IPTU POR MUNÍCIPES, COM BASE NO ART.40, 
§5º DO DECRETO Nº 23.03.001/2011 QUE 
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 
002/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José 
Araújo Silveira no uso das atribuições legais no Capítulo II – DOS 
ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá e em conformidade com a Lei Municipal nº 
002/2009 e art.40, §5º do Decreto nº 23.03.002/2011. 
RESOLVE, 
Art. 1º - NOMEAR, Comissão Especial de Avaliação para análise de 
pedidos e documentação dos munícipes, objetivando a isenção de 
IPTU, os servidores abaixo descritos: 
I-Tiago Amorim Jorge- matrícula n° 0916054- Presidente; 
II- Maria Eurides Gomes Lima - matricula n° 806757- Membro; 
III-Cleciane Michely de Queiroz Silva- matricula n° 0916054- 
Membro; 
Art. 2º - Revogam-se disposições em contrário. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrario. 
  
Registre – se, publique – se e cumpra – se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 10 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:0B83BF12 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 09.01.001/2023 
 
PORTARIA Nº 09.01.001/2023 
  
DISPOE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DOS 
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES ELEITAS 
QUE 
COMPORÃO 
O 
CONSELHO 
DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
DE QUIXADÁ/CE - CONSEA PARA A GESTÃO 
2023-2025. 
  
O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, 
considerando a necessidade de nomeação dos representantes do 
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de 
Segurança Alimentar e Nutricional como membros titulares e 
suplentes do CONSEA de Quixadá, representando a Categoria 
Governamental: 
  
Órgãos Governamentais 
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social 
TITULAR – Maria Jaqueline Silva Alves 
SUPLENTE- Maria José Melo Maciel 
Representantes da Secretaria de Educação 
TITULAR – Liduina Lavor 
SUPLENTE – Matheus Oliveira de Almeida Costa 
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural e 
Agricultura Familiar 
TITULAR – Francisco Juscelino Mesquita 
SUPLENTE – Charles Drumont da Cruz Macedo 
  
Órgãos não governamentais 
Representantes do Centro de Desenvolvimento do Trabalho 
Integrado ao Social - CDTIS 
TITULAR – Maria Cliciane da Silva Oliveira 
SUPLENTE – Marliete Campos Roque 
Representantes do Instituto Educacional e de Desenvolvimento 
Profissional São João Paulo II - FADAT