DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3123 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) JOSCELINA RODRIGUES MARTINS, 
do cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a)simbologia DAS-5, 
vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a 
partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 04 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:2C8643A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 04.01.005/2023 
 
ATO Nº 04.01.005/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANTONIA ARISLANDIA 
INACIO DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de 
DIRETORA PEDAGÓGICA, Simbologia DAS-2, vinculado à 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 04 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:C7566840 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 04.01.006/2023 
 
ATO Nº 04.01.006/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DA SILVA, para 
exercer o cargo em comissão de DIRETOR GERAL, Simbologia 
DNS-8, vinculado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, competindo-
lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir 
desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 04 de Janeiro de 
2023. 
 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:C4EE5A2C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 06.01.001/2023 
 
ATO Nº 06.01.001/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ 
ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe 
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso 
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica 
do Município de Quixadá. 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) JANAINA ARAUJO DOS 
SANTOS, CPF 027.046.453-02, do cargo de PROFESSOR 
EDUCACAO BASICA II - CIENCIAS, Estatutário(a), conforme o 
Ato nº 01.02.116/2019, de 01 de Fevereiro de 2019, vinculado à 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 06 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:6A916AB3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 10.01.002/2023 
 
ATO Nº 10.01.002/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ 
ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe 
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso 
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica 
do Município de Quixadá. 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) SANDRA RUTH CUNHA 
TAVARES, CPF 427.184.303-20, do cargo de PROFESSOR 
EDUCACAO BASICA I- EDUCACAO INFANTIL I, Estatutário(a), 
conforme o Ato nº 01.02.030/2019, de 01 de Fevereiro de 2019, 
vinculado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir da presente 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 10 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:323F7D77 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.003/2023 
 
ATO Nº 02.01.003/2023