DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3123 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               116 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Quixeré, 
torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao 
Contrato decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 0701.01/2022, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONJUNTOS GERADORES 
DE CLORO IN LOCO, COM DOSAGEM, SERVIÇO DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA, 
CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, BEM COMO 
SISTEMA DE FLOURETAÇÃO, JUNTO AO SERVIÇO 
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERE 
  
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. 
  
CONTRATADO(A): HIDROGERON TRATAMENTO DE AGUA 
E ESGOTO LTDA 
  
VALOR MENSAL: R$ 6.000,00(seis mil reais) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Zachariel Duarte Rossetto 
Ribeiro dos Santos 
. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Daniel Paulo da Silva. 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2023. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente da Autarquia Municipal do SAAE 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:7BF38FB6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré torna 
público o EXTRATO DOS CONTRATOS, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 0004/2022: 
  
ORGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.10.122.1001.2.046 
GERENCIAMENTO DA SEC. DA SAÚDE SERV. MANTENÇÃO 
  
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE 
DIETAS ENTERAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE 
PACIENTES 
COM 
MANDATOS 
JUDICIAIS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 
  
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31 de dezembro de 2023. 
  
CONTRATADOS 
VALOR GLOBAL 
ART 
MEDICA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA 
R$ 131.400,74 (cento e trinta e um mil e 
quatrocentos reais e setenta e quatro centavos) 
NUTTRE 
COMERCIO 
DE 
ALIMENTOS 
E 
MEDICAMENTOS LTDA-ME 
R$ 101.334,00 (cento e um mil e trezentos e 
trinta e quatro reais) 
INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE 
LTDA 
R$ 34.864,80 (trinta e quatro mil e oitocentos e 
sessenta e quatro reais e oitenta centavos) 
  
ASSINAM PELOS(AS) CONTRATADOS(AS): Felipe de Araújo 
Gomes 
(PROCURADOR)(ART 
MÉDICA 
COMÉRCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS); Juliana Dratovsky Lima 
(SÓCIA ADMINISTRADORA) (PROCURADOR) (NUTTRE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA-ME) e 
José Carlos Marcos de Oliveira (SÓCIO ADMINISTRADOR) 
(INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAÚDE LTDA) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira 
Ferreira (SECRETARIO DE SAÚDE) 
  
Quixeré-Ce, 11 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:B499B8E0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 
 
Os Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Quixere, Srs, 
Jesuína Menezes de Araújo Oliveira - Chefe do Gabinete do 
Prefeito; Nicaele Lima Alves - Secretária de Administração; Valderi 
Fernandes de Araújo - Secretário de Desenvolvimento Urbano, 
Meio Ambiente e Infraestrutura; Maria Eleneide Fernandes de Brito 
- Secretária de Educação; João Urânio Nogueira Ferreira - 
Secretaria de Saúde; MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA - 
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social; Otacílio 
Rodrigues de Lima - Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento 
Rural; João de Araújo Costa - Secretaria de Cultura, Esporte e 
Juventude; Nicaele Lima Alves - Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças; Daniel Paulo da 
Silva – Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto 
tornam público o extrato do Termo de Colaboração nº 1101.01/2023, 
decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 
PÚBLICOS Nº 0901.01/2023, a saber: 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: GABINETE DO PREFEITO, 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA 
ESTRUTURA, SECREARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE 
SAUDE, 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL, 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, 
SECREARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS 
E SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO 
Gerenciamento do Gabinete do Prefeito 
0201.04.122.0410.2.003 
Gerenciamento da Secretaria de Administração 
0301.04.122.0401.2.008 
Gerenciamento da Sec. de Dese. Urbano, Meio Ambiente e 
Infraestrutura 
0401.15.122.1501.2.012 
Gerenciamento da Secretaria de Educação 
0501.12.122.1201.2.029 
Gerenciamento da Secretaria de Saúde 
0601.10.122.1001.2.046 
Gerenciamento da Sec. do Trabalho e Desenvolvimento Social 
0701.08.122.0801.2.057 
Gerenciamento da Secretaria de Agric. Pecuaria. Rec. Hidricos e Des. 
Rural 
0801.20.122.2001.2.066 
Gerenciamento da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude 
0901.13.122.1306.2.072 
Gerenciamento da Sec. de Planej. e Gestão das Finanças 
1001.04.122.0405.2.082 
Gerenciamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
1401.17.512.1702.2.097 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
  
OBJETO: 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
APOIO 
À 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, 
EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE 
CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO 
TÉCNICA DA COMUNIDADE LOCAL. 
  
VALORES DOS REPASSES: R$ 3.599.402,11 (três milhões 
quinhentos e noventa e nove mil quatrocentos e dois reais e onze 
centavos), a ser pago em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 
299.960,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta 
reais), mais as despesas administrativas da fase de implantação no 
valor total de R$- 299.842,11 (duzentos e noventa e nove mil 
oitocentos e quarenta e dois reais e onze centavos).