DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3123 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               118 
 
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:9B019493 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.28.12.2022 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA, ocupante do cargo de 
Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais), para fazer face a 
suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 28/12/2022 com a finalidade de 
transportar pacientes para Unidade Especializada (IJF) ficando 
desde já a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 28 
de dezembro de 2022. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:EC166571 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 001.06.01.2023 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
FRANCISCO DAUTIÉLIO RODRIGUES, ocupante de cargo de 
Conselheiro Tutelar, 01 (uma) ajuda (s) no valor de R$ 182,00 
(Cento e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 182,00 
(Cento e oitenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com 
o seu deslocamento para a Cidade de Baraúna-RN, no(s) dia(s) 
06/01/2022, com a finalidade de tratar de assuntos sobre Direitos 
de Crianças e Adolescentes, ficando desde já a Tesouraria 
autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr 
por conta de dotação própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 06 
de janeiro de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A7EA4C16 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 002.06.01.2023 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
FRANCISCA NAJLA CARNEIRO DA SILVA, ocupante de 
cargo de, Conselheiro Tutelar, 01 (uma) ajuda(s) no valor de R$ 
182,00 (Cento e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 
182,00 (Cento e oitenta e dois reais), para fazer face a suas 
despesas com o seu deslocamento para a Cidade de BARAÚNA-
RN, no(s) dia(s) 06/01/2023, com a finalidade transferir 
informações referente a Direitos de Crianças e Adolescentes no 
Conselho Tutelar de Baraúna-RN, ficando desde já a Tesouraria 
autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr 
por conta de dotação própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 06 
de janeiro de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CBEC4470 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 003.06.01.2023 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
RICARDO MENDES ALENCAR, ocupante de cargo de, 
Motorista, 01 (uma) ajuda(s) no valor de R$ 140,00 (Cento e 
quarenta reais), perfazendo um total de R$ 140,00 (Cento e 
quarenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de BARAÚNA-RN no(s) dia(s) 
06/01/2023, com a finalidade de transportar Conselheiros 
Tutelares, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 06 
de janeiro de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:BD48C3F1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
CHAMADA PUBLICA Nº 10.01.001/2023-PMS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da 
Comissão Permanente de Licitação, torna público a CHAMADA 
PUBLICA Nº 10.01.001/2023-PMS para aquisição de gêneros 
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, 
destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação 
escolar /PNAE, de responsabilidade da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE, com o prazo de entrega da documentação 
até as 09h:00 do dia 27 de janeiro de 2023, quando dará início a 
sessão de julgamento na sala da CPL, situação na Travessa Senador 
Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. 
  
MARIA DANIELE DA SILVA  
Presidente da CPL.