DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3123 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               117 
 
PRAZO DE DURAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO: até 
31 de dezembro de 2023. 
  
OSC PARCEIRA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO 
ENSINO – FUNCEPE 
  
ASSINA PELA PREFEITURA MUNICIPAL: Jesuína Menezes 
de Araújo Oliveira - Chefe do Gabinete do Prefeito; Nicaele Lima 
Alves - Secretária de Administração; Valderi Fernandes de Araújo - 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura; Maria Eleneide Fernandes de Brito - Secretária de 
Educação; João Urânio Nogueira Ferreira - Secretaria de Saúde; 
Maria Eliete Fernandes Oliveira - Secretaria de Trabalho e 
Desenvolvimento Social; Otacílio Rodrigues de Lima - Secretaria de 
Agricultura e Desenvolvimento Rural; João de Araújo Costa - 
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude; Nicaele Lima Alves - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Gestão das 
Finanças; Daniel Paulo da Silva – Superintendente do Serviço 
Autônomo de Agua e Esgoto. 
  
Quixeré-Ce, 11 de janeiro de 2023. 
  
ZAINE CLEOPATRA LEITE DE OLIVEIRA 
1º Membro Titular da Comissão de Seleção 
  
DEBORA LEITE BARROS PEREIRA 
2º Membro Titular da Comissão de Seleção 
  
JOSE ELDER ROCHA PEREIRA 
3º Membro Titular da Comissão de Seleção 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:BC0C0AE9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Quixeré, em cumprimento à ratificação procedida pelo 
(a) Senhor (a) Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Locação de 
01 (UM) imóvel, Localizado na Rua Joaquim Moreira, n.º 322, 
Centro - Quixeré/CE, destinado ao funcionamento do ponto de 
apoio do serviço de endemias, FAVORECIDO: CARLOS 
REUBER DE SOUSA. Valor Mensal: R$ 700,00 (setecentos reais). 
Fundamento Legal: inciso X do artigo 24 da Lei no 8666/93. 
Declaração de Dispensa emitida pela Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação e ratificada pelo Secretário Municipal de 
Saúde. 
  
Quixeré – CE,11 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:B852AFC5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Quixeré, em cumprimento à ratificação procedida 
pelo(a) Senhor(a) Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o 
extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA 
RUA DOM MANOEL MEDEIROS, Nº 1842, PARQUELANDIA - 
FORTALEZA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA 
CASA DE APOIO PARA OS PACIENTES QUE SE DESLOCAM, 
AFIM 
DE 
REALIZAREM 
EXAMES 
E 
CONSULTAS 
ESPECIALIZADAS NA REFERIDA CIDADE 
  
FAVORECIDO: 
ERLON 
ALBUQUERQUE 
DE 
OLIVEIRA 
(INVENTARIANTE E REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE 
ANTÔNIO LIMA OLIVEIRA). 
  
VALOR MENSAL: R$ R$ 2.470,00 (dois mil quatrocentos e setenta 
reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso X do artigo 24 da Lei no 8666/93. 
Declaração de Dispensa emitida pela Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação e ratificada pelo Secretário Municipal de 
Saúde. 
  
Quixeré-Ce,10 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:6B70104F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.27.12.2022 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
ANTONIO WILSON SANTIAGO, ocupante do cargo de 
Motorista, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), para 
fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade 
de FORTALEZA-CE, no(s) dia(s) 27 e 29/12/2022, com a 
finalidade de transportar pacientes agendado para Unidade 
Especializada (ICC, SOPAI), ficando desde já a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 27 
de dezembro de 2022. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:861D9E50 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.28.12.2022 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
HAMILTON DA SILVA SALES, ocupante do cargo de 
Motorista, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), para 
fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade 
de QUIXERAMOBIM-CE no(s) dia(s) 28 e 29/12/2022, com a 
finalidade de transportar pacientes para Unidade Especializada 
(HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL), ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 28 
de dezembro de 2022.