DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3123 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Senador Pompeu-Ce, 
torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL n.º SS-PP003/2021-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 
PRODUTOS 
NUTRICIONAIS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.301.0009.2.097 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1600 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SS-PP003/2021-SRP-06 
MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA 
R$ 45.861,54 
  
VALOR GLOBAL: R$ 45.861,54 (quarenta e cinco mil, oitocentos e 
sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MAXIMILLIANA ASSUNÇÃO 
DA SILVA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SRA. MARIA FERNANDETE 
GOMES 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Janeiro de 
2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 05 de Janeiro de 2023. 
  
MARIA FERNANDETE GOMES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. 
Contratante 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:90D6E5B4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Senador Pompeu-Ce, 
torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL n.º SS-PP003/2021-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 
PRODUTOS 
NUTRICIONAIS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.301.0009.2.097 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1600 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SS-PP003/2021-SRP-03 
INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAUDE 
LTDA 
R$ 130.884,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 130.884,00 (cento e trinta mil, oitocentos e 
oitenta e quatro reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
CONTRATADA: INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAUDE 
LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CARLOS MARCOS DE 
OLIVEIRA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SRA. MARIA FERNANDETE 
GOMES 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Janeiro de 
2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 05 de Janeiro de 2023. 
  
MARIA FERNANDETE GOMES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. 
Contratante 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E29BFB1B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
05.01.01/2023-SRP. objeto: seleção de empresa visando futuras e 
eventuais aquisições de pneus destinados a frota de veículos oficiais 
das diversas unidades gestoras (secretarias) do município de Tabuleiro 
do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por lote A comissão de pregão 
comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta 
data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 25 
de janeiro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio 
www.licitacoes-e.com.br Formalização de lances: 25 de janeiro de 
2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital 
poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados 
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio 
www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações 
supervenientes. 
Maiores 
informações 
através 
do 
e-mail 
licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br  
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:6E0D03FB 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
EDEILZA DE GÓIS DO NASCIMENTO VITURIANO – CPF 
005.530.793-01 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para suinocultura, localizada no Município de Tabuleiro 
do Norte, Sítio Caatinga, zona rural. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMATUR.  

                            

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