DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3123 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               123 
 
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:DDE44EAA 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
ANA PAULA BRILHANTE DA COSTA– CPF 041.590.133-25 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
Compromisso para bovinocultura, localizada no Município de 
Tabuleiro do Norte, Sítio Pedra Preta, zona rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:679D76A6 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
VANDERLEIDE PINHEIRO COSTA – CPF 260.493.358-69 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
Compromisso para bovinocultura, localizada no Município de 
Tabuleiro do Norte, Sítio Boa Vista, zona rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:E5606F2A 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
FÁBIO MEDEIROS MOURA LTDA – CNPJ 46.382.017/0001-51 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
Compromisso para projetos agrícolas de sequeiro sem uso de 
agrotóxico e bovinocultura, localizada no Município de Tabuleiro do 
Norte, Sítio Sabiá 2, zona rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:76305E84 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA USO ALTERNATIVO 
DO SOLO 
 
FÁBIO MEDEIROS MOURA LTDA – CNPJ 46.382.017/0001-51 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do Município de Tabuleiro do Norte a Licença para Uso Alternativo 
do Solo para projetos agrícolas de sequeiro sem uso de agrotóxico e 
bovinocultura, localizada no Município de Tabuleiro do Norte, Sítio 
Sabiá 2, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:AB27CB41 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
FRANCISCA ZEUDENIR MELO BATISTA – CPF 009.367.243-
82 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
Compromisso para ovinocaprinocultura, localizada no Município de 
Tabuleiro do Norte, Saco Verde, zona rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:5530A1ED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.002/2023-PE 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 01.002/2023-PE - O Pregoeiro oficial do 
município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo 
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das 
propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia 
17.01.2023, às 08:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a 
Aquisição de 01 (uma) prótese transumeral unilateral destinado a 
paciente, conforme parecer social, para atender as necessidades 
da Secretaria de Saúde do município de Ubajara - CE. O referido 
Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no 
horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do 
TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através 
do site www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 09 de Janeiro de 2023. 
João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 12/01/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:218C8FA2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.107/2022-PE 
 
AVISO DE ANULAÇÃO