DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3123

www.diariomunicipal.com.br/aprece 126

RESOLVE:

1° CONCEDER ao Sr.(a), ANAELSON AMADOR BATISTA,
CPF: 026.624.383-55, funcionário público municipal, lotado na
Secretaria Municipal de Administração, ocupando a função de
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FÉRIAS conforme determina o
art. 80 da Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no
período compreendido entre, 02/01/2023 a 31/01/2023, um (01) mês.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 02 de janeiro
de 2023.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:DA062D33

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva ANA LORENA BRITO CRUZ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº1124.003/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) a servidora efetiva ANA LORENA BRITO
CRUZ (Matrícula nº3282), integrante da Secretaria Municipal de
Saúde e ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, a ser usufruída no
período de 01/12/2023 a 29/02/2024, com todos os direitos e
vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei
nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
Em 11 de janeiro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:6F0F2821

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.024, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

CONCEDE
licença
para
tratar
de
interesses
particulares à servidora pública efetiva FRANCISCA
FRANCILENE DE LIMA SOUSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº1205.003 /2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03(três) anos de licença para tratar de interesses
particulares
à
servidora
pública
efetiva
FRANCISCA
FRANCILENE DE LIMA SOUSA (Matrícula nº5146), integrante
da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Serviços Gerais, com vigência no período de 05/12/2022 a
05/12/2025 nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 11 de janeiro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:299B09BE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.025, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva IRACI RODRIGUES DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº1128.001/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) a servidora efetiva IRACI RODRIGUES DA
SILVA (Matrícula nº3205), integrante da Secretaria Municipal de
Educação e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais,
a ser usufruída no período de 01/03/2023 a 31/05/2023, com todos os
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
Em 11 de janeiro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:ADE03DF7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.026, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva ANA GABRIELA FIUZA DA COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº1209.002/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) a servidora efetiva ANA GABRIELA FIUZA
DA COSTA (Matrícula nº3190), integrante da Secretaria Municipal
de Educação e ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a
ser usufruída no período de 09/03/2023 a 08/06/2023, com todos os
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.