DOMCE 12/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3123 
 
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sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Sec. de Assistência Social, Trabalho e Habitação, como órgão gerenciador e único órgão participante 
do Sistema Registro de Preços (SRP). FORNECEDORA BENEFICIÁRIA: Megamix Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli, (CNPJ: 
06.167.998/0001-08), representada pela sua proprietária, Sra. Antônia Cícera Sá Carvalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
5070401/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos Federais nº 10.024/2019 e 7.892/2013. QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E 
VALORES: 
  
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UND 
TOTAL 
P. UNT. 
P. TOTAL 
LOTE ÚNICO 
1. 
CESTA BÁSICA COMPOSTA POR (2 KG Açúcar cristal, embalagem primária saco plástico, atóxico com 
1kg; 2 KG Arroz branco tipo 1, embalagem primária saco plástico, atóxico, com 1kg; 2 pct Biscoito tipo 
cream crack, em embalagem de 350g sem ser furada, estufada ou violada, livre de impurezas, umidade, inseto 
e micro-organismo que venham comprometer o armazenamento e o consumo humano; 1 PCT carne bovina 
charque moída, salgada e dessecada curada. Ingredientes carne bovina tipo musculo e sal. Em pacotes de 
500gm a vácuo termo formado em alta barreira pet+pe. Validade de 6 meses com registro no órgão competente; 
2 PCT Café em pó a vácuo, em embalagem de 250g, sem ser furada, estufada ou violada, livre de impurezas, 
umidade, inseto e micro-organismo que venham comprometer o armazenamento e o consumo humano; 1 KG 
Farinha de mandioca branca, apresentação crua, embalagem em pacotes de 01 kg, tipo grupo seca, tipo 
subgrupo fina, tipo classe branca; 2 KG Feijão tipo 1, classe carioca, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, 
embalagem em pacotes de 01 kg, produto em ótimas condições de consumo, com data de fabricação e prazo de 
validade, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente, tamanho e 
formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no máximo 2% de impurezas e materiais estranhos 
e livres de parasitas; 2 pct Leite em pó integral, em embalagem de 200g, sem ser furada, estufada ou violada, 
livre de impurezas, umidade, inseto e micro organismo que venham comprometer o armazenamento e o 
consumo humano; 2 UND Macarrão sêmola tipo espaguete, longo, fino, sem ovos, embalagem primária em 
plástico de 500g, inviolada, livre de impureza, umidade, inseto e micro-organismo que venham comprometer o 
armazenamento e o consumo humano; 2 UND Massa de milho flocos de milho pré-cozido, 100% natural, sem 
adição de sal, embalagem primária de 500g, sem ser furada, estufada ou violada, livre de impurezas, umidade, 
inseto e micro-organismo que venham comprometer o armazenamento e o consumo humano; 1 UND Óleo de 
soja, embalagem primária, garrafa plástica tipo pet, atóxica, com 900ml; 2 UND Sardinha em óleo comestível, 
embalagem em latas com no mínimo 125g, conservada em óleo; 1 KG Sal refinado iodado, contendo 
basicamente: cloreto de sódio, iodato de potássio e antiumectante, isento de sais de cálcio e magnésio ou 
impurezas, embalagem em pacote plástico atóxico de 1kg). 
Und 
6.000 
176,91 
1.061.460,00 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Dezembro do ano corrente, improrrogáveis. DATA: 11/01/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. – Tereza Cristina Gomes Alves, Secretária de 
Assistência Social, Trabalho e Habitação. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50704012022.2 – OBJETO: Aquisição de Cestas 
Básicas destinadas à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação da Prefeitura do Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: 
Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Sec. de Assistência Social, Trabalho e Habitação. 
CONTRATADA: Megamix Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli, (CNPJ: 06.167.998/0001-08), representada pela sua proprietária, Sra. 
Antônia Cícera Sá Carvalho. QUANTITATIVO E VALOR GLOBAL: 6.000 Cestas Básicas com o valor total de R$ 1.061.460,00 (Um Milhão, 
Sessenta e Um Mil e Quatrocentos e Sessenta Reais) e unitário de R$ 176,91. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5070401/2022, 
Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 10.024/2019. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Assistência Social, Trabalho e Habitação: 
0901.08.244.0807.2.039.3390.32.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023, improrrogáveis. DATA: 11/01/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de 
Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. –  
  
TEREZA CRISTINA GOMES ALVES,  
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação. 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:C1E57F3D 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50704012022.2 – OBJETO: Registro de Preços para 
aquisição de Cestas Básicas destinadas à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. ÓRGÃO: Município de Massapê-CE., através de 
sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Sec. de Assistência Social, Trabalho e Habitação, como órgão gerenciador e único órgão participante 
do Sistema Registro de Preços (SRP). FORNECEDORA BENEFICIÁRIA: Megamix Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli, (CNPJ: 
06.167.998/0001-08), representada pela sua proprietária, Sra. Antônia Cícera Sá Carvalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
5070401/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos Federais nº 10.024/2019 e 7.892/2013. QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E 
VALORES: 
  
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UND 
TOTAL 
P. UNT. 
P. TOTAL 
LOTE ÚNICO 
  
  
  
  
1. 
CESTA BÁSICA COMPOSTA POR (2 KG Açúcar cristal, embalagem primária saco plástico, atóxico com 
1kg; 2 KG Arroz branco tipo 1, embalagem primária saco plástico, atóxico, com 1kg; 2 pct Biscoito tipo cream 
crack, em embalagem de 350g sem ser furada, estufada ou violada, livre de impurezas, umidade, inseto e micro-
organismo que venham comprometer o armazenamento e o consumo humano; 1 PCT carne bovina charque 
moída, salgada e dessecada curada. Ingredientes carne bovina tipo musculo e sal. Em pacotes de 500gm a vácuo 
termo formado em alta barreira pet+pe. Validade de 6 meses com registro no órgão competente; 2 PCT Café em 
pó a vácuo, em embalagem de 250g, sem ser furada, estufada ou violada, livre de impurezas, umidade, inseto e 
micro-organismo que venham comprometer o armazenamento e o consumo humano; 1 KG Farinha de mandioca 
branca, apresentação crua, embalagem em pacotes de 01 kg, tipo grupo seca, tipo subgrupo fina, tipo classe 
branca; 2 KG Feijão tipo 1, classe carioca, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, embalagem em pacotes de 01 kg, 
produto em ótimas condições de consumo, com data de fabricação e prazo de validade, constituído de mínimo 90% 
de grãos na cor característica a variedade correspondente, tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, 
sendo permitido no máximo 2% de impurezas e materiais estranhos e livres de parasitas; 2 pct Leite em pó 
integral, em embalagem de 200g, sem ser furada, estufada ou violada, livre de impurezas, umidade, inseto e micro 
organismo que venham comprometer o armazenamento e o consumo humano; 2 UND Macarrão sêmola tipo 
espaguete, longo, fino, sem ovos, embalagem primária em plástico de 500g, inviolada, livre de impureza, umidade, 
inseto e micro-organismo que venham comprometer o armazenamento e o consumo humano; 2 UND Massa de 
milho flocos de milho pré-cozido, 100% natural, sem adição de sal, embalagem primária de 500g, sem ser furada, 
estufada ou violada, livre de impurezas, umidade, inseto e micro-organismo que venham comprometer o 
armazenamento e o consumo humano; 1 UND Óleo de soja, embalagem primária, garrafa plástica tipo pet, atóxica, 
com 900ml; 2 UND Sardinha em óleo comestível, embalagem em latas com no mínimo 125g, conservada em 
óleo; 1 KG Sal refinado iodado, contendo basicamente: cloreto de sódio, iodato de potássio e antiumectante, 
isento de sais de cálcio e magnésio ou impurezas, embalagem em pacote plástico atóxico de 1kg). 
Und 
6.000 
176,91 
1.061.460,00