DOE 12/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº009  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2023
Nº TOMBO
DESCRIÇÃO DO BEM
JUSTIFICATIVA 
DA BAIXA
154
560271
NOTEBOOK, PROCESSADOR DE FREQUENCIA MINIMA 1.600MHZ, MINIMO 4GB MEMORIA 
RAM, HD 500GB OU SSD 128GB, MONITOR MINIMO 11”, CAIXA 1.0 UNIDADE
Sem registro de aquisição
155
560263
NOTEBOOK, PROCESSADOR DE FREQUENCIA MINIMA 1.600MHZ, MINIMO 4GB MEMORIA 
RAM, HD 500GB OU SSD 128GB, MONITOR MINIMO 11”, CAIXA 1.0 UNIDADE
Sem registro de aquisição
156
560274
NOTEBOOK, PROCESSADOR DE FREQUENCIA MINIMA 1.600MHZ, MINIMO 4GB MEMORIA 
RAM, HD 500GB OU SSD 128GB, MONITOR MINIMO 11”, CAIXA 1.0 UNIDADE
Sem registro de aquisição
157
560270
NOTEBOOK, PROCESSADOR DE FREQUENCIA MINIMA 1.600MHZ, MINIMO 4GB MEMORIA 
RAM, HD 500GB OU SSD 128GB, MONITOR MINIMO 11”, CAIXA 1.0 UNIDADE
Sem registro de aquisição
158
560266
NOTEBOOK, PROCESSADOR DE FREQUENCIA MINIMA 1.600MHZ, MINIMO 4GB MEMORIA 
RAM, HD 500GB OU SSD 128GB, MONITOR MINIMO 11”, CAIXA 1.0 UNIDADE
Sem registro de aquisição
159
560275
NOTEBOOK, PROCESSADOR DE FREQUENCIA MINIMA 1.600MHZ, MINIMO 4GB MEMORIA 
RAM, HD 500GB OU SSD 128GB, MONITOR MINIMO 11”, CAIXA 1.0 UNIDADE
Sem registro de aquisição
160
560272
NOTEBOOK, PROCESSADOR DE FREQUENCIA MINIMA 1.600MHZ, MINIMO 4GB MEMORIA 
RAM, HD 500GB OU SSD 128GB, MONITOR MINIMO 11”, CAIXA 1.0 UNIDADE
Sem registro de aquisição
161
560416
POLTRONA, GIRATORIA, ESPALDAR MEDIO, ASSENTO E ENCOSTO DE CORPO UNICO, TIPO CONCHA, COM 
REVESTIMENTO EM TECIDO 100% POLIESTER, COR VERDE, MEDIDAS: LARGURA DO ASSENTO E ENCOSTO 480MM,
Sem registro de aquisição
162
560306
POLTRONA, GIRATORIA, ESPALDAR MEDIO, ASSENTO E ENCOSTO DE CORPO UNICO, TIPO CONCHA, COM 
REVESTIMENTO EM TECIDO 100% POLIESTER, COR VERDE, MEDIDAS: LARGURA DO ASSENTO E ENCOSTO 480MM,
Sem registro de aquisição
163
560338
POLTRONA, GIRATORIA, ESPALDAR MEDIO, ASSENTO E ENCOSTO DE CORPO UNICO, TIPO CONCHA, COM 
REVESTIMENTO EM TECIDO 100% POLIESTER, COR VERDE, MEDIDAS: LARGURA DO ASSENTO E ENCOSTO 480MM,
Sem registro de aquisição
164
560320
POLTRONA, GIRATORIA, ESPALDAR MEDIO, ASSENTO E ENCOSTO DE CORPO UNICO, TIPO CONCHA, COM 
REVESTIMENTO EM TECIDO 100% POLIESTER, COR VERDE, MEDIDAS: LARGURA DO ASSENTO E ENCOSTO 480MM
Sem registro de aquisição
165
560547
POLTRONA, GIRATORIA, ESPALDAR MEDIO, ASSENTO E ENCOSTO DE CORPO UNICO, TIPO CONCHA, COM 
REVESTIMENTO EM TECIDO 100% POLIESTER, COR VERDE, MEDIDAS: LARGURA DO ASSENTO E ENCOSTO 480MM
Sem registro de aquisição
166
560412
POLTRONA, GIRATORIA, PRESIDENTE, ASSENTO E ENCOSTO TELADOS, 100% ERGONOMICA, REVESTIMENTO PELLICLE 
AGRADAVEL CONFORTO TERMICO, BORDA CURVA E ARREDONDADA DO ASSENTO, SUSTENTAVEL, 94%
Sem registro de aquisição
167
560479
POLTRONA, GIRATORIA, PRESIDENTE, ASSENTO E ENCOSTO TELADOS, 100% ERGONOMICA, REVESTIMENTO PELLICLE 
AGRADAVEL CONFORTO TERMICO, BORDA CURVA E ARREDONDADA DO ASSENTO, SUSTENTAVEL, 94%
Sem registro de aquisição
168
560464
POLTRONA, GIRATORIA, PRESIDENTE, ASSENTO E ENCOSTO TELADOS, 100% ERGONOMICA, REVESTIMENTO PELLICLE 
AGRADAVEL CONFORTO TERMICO, BORDA CURVA E ARREDONDADA DO ASSENTO, SUSTENTAVEL, 94%
Sem registro de aquisição
169
561427
PONTO DE ACESSO, APPLIANCE FISICO, PROPAGACAO DE SINAL DE REDE WIRELESS PADRAO IEEE 802.11, COMPATIVEL 
COM REDES SEM FIO PADROES 802.11A / B / G / N / AC 2,4GHZ E 5GHZ, TECNOLOGIA POE, ENERGIZAR OS
Sem registro de aquisição
170
560963
QUADRO BRANCO, AFIXADO EM PAREDE, PERFIL ALUMINIO, DIMENSOES 
1,20X1,50 CM ALTURA X LARGURA, CAIXA 1.0 UNIDADE
Sem registro de aquisição
171
561087
QUADRO BRANCO, AFIXADO EM PAREDE, PERFIL ALUMINIO, DIMENSOES 
1,20X1,50 CM ALTURA X LARGURA, CAIXA 1.0 UNIDADE
Sem registro de aquisição
172
560973
QUADRO BRANCO, AFIXADO EM PAREDE, PERFIL ALUMINIO, DIMENSOES 
1,20X1,50 CM ALTURA X LARGURA, CAIXA 1.0 UNIDADE
Sem registro de aquisição
173
560980
RADIO, PARA INTERNET ACCESS POINT 10/100 / 1000BASE-T DE INTERFACE DE REDE ETHERNET, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
Sem registro de aquisição
174
560957
ROTEADOR, ROUTERBOARD 750 GR2 HEX, CAIXA 1.0 UNIDADE
Sem registro de aquisição
175
560182
ROTEADOR, ROUTERBOARD 750 GR2 HEX, CAIXA 1.0 UNIDADE
Sem registro de aquisição
176
560975
ROTEADOR, ROUTERBOARD 750 GR2 HEX, CAIXA 1.0 UNIDADE
Sem registro de aquisição
177
560362
SILO, VERTICAL, CHAPAS DE ACO CARBONO, ESTRUTURA EM TUBO, MAMONA, ALIMENTAR COM 
CONTROLE O COZINHADOR, +/- 1,20 X 1,20 X 2,00 M, CAPACIDADE 3M³, UNIDADE 1.0 UNIDADE
Sem registro de aquisição
178
561083
SOFA, 01 LUGAR, ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADA D55 COM PROPRIEDADE 
FOGO RETARDANTE, ESTRUTURA ACO, BRACOS INJETADOS EM POLIURETANO INTEGRAL SKIN E
Sem registro de aquisição
179
560955
SOFA, TECIDO POLIESTER, ASSENTO ESTOFADA ESPUMA POLIURETANO INJETADO, 
ENCOSTO MADEIRA COMPENSADA, O4 LUGARES, AVULSO 1.0 UNIDADE
Sem registro de aquisição
180
561076
TELEFONE, OPCAO DE CHAVE DE BLOQUEIO, COR PRETA, COM FIO, POSICAO MESA E 
PAREDE, 03 FUNCOES (FLASH/ REDIAL/ MUTE), CAIXA 1.0 UNIDADE
Sem registro de aquisição
181
561081
TELEFONE, OPCAO DE CHAVE DE BLOQUEIO, COR PRETA, COM FIO, POSICAO MESA E 
PAREDE, 03 FUNCOES (FLASH/ REDIAL/ MUTE), CAIXA 1.0 UNIDADE
Sem registro de aquisição
182
560231
TELEFONE, OPCAO DE CHAVE DE BLOQUEIO, COR PRETA, COM FIO, POSICAO MESA E 
PAREDE, 03 FUNCOES (FLASH/ REDIAL/ MUTE), CAIXA 1.0 UNIDADE
Sem registro de aquisição
183
560692
TELEFONE, OPCAO DE CHAVE DE BLOQUEIO, COR PRETA, COM FIO, POSICAO MESA E 
PAREDE, 03 FUNCOES (FLASH/ REDIAL/ MUTE), CAIXA 1.0 UNIDADE
Sem registro de aquisição
184
560690
TELEFONE, OPCAO DE CHAVE DE BLOQUEIO, COR PRETA, COM FIO, POSICAO MESA E 
PAREDE, 03 FUNCOES (FLASH/ REDIAL/ MUTE), CAIXA 1.0 UNIDADE
Sem registro de aquisição
185
560782
VENTILADOR, DE COLUNA, BRANCO, DE 110/220 VOLTS, TAMANHO MEDIO, 3 VELOCIDADES, 
03 PAS EM PLASTICO COM COLUNA DE FERRO, CAIXA 1.0 UNIDADE
Sem registro de aquisição
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº002/2023 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos 
do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora SONARA CAPAVERDE, ocupante do cargo DIRE-
TORA, matrícula 3000642-9, durante o mês de JANEIRO / 2023 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2023.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2023
COMODANTE: Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. ADECE. COMODATÁRIO: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS 
EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE. OBJETO: Cessão em Comodato do imóvel localizado na rua Padre Mororó, s/n, no Muni-
cípio de Crateús/CE, CEP: 63.700-000, visando o funcionamento das instalações do SEBRAE no município de Crateús. O Imóvel é composto do terreno e 
edificações constantes no Memorial Descritivo, parte do Laudo de Avaliação nº 024/071. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução DIREX nº 22/2022; 
Processo NUP nº 56012.000931/2022-47. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura do termo de 
Comodato, podendo ser prorrogado ou renovado por igual período. VALOR GLOBAL: R$175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais) a 
ser pago pelo COMODATÁRIO para cobrir despesas administrativas referentes ao monitoramento sistemático efetuado pela COMODANTE. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pela COMODANTE: Francisco José Rabelo do Amaral - Diretor Presidente e Expedito José de Sá 
Parente Júnior - Diretor de Suporte à Infraestrutura e Patrimônio. Pelo COMODATÁRIO: Airton Gonçalves Júnior - Diretor de Administração e Finanças 
e Alci Porto Gurgel Júnior - Diretor Técnico.
Maria Lindalva Santiago
ASSESSORA JURÍDÍCICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2023
COMODANTE: Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S. A. - ADECE. COMODATÁRIO: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS 
EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE. OBJETO: Cessão em comodato do imóvel localizado na rua Dr. Guarani, nº 1047, Centro, no 
Município de Sobral/CE, CEP: 62.010-000, visando o funcionamento das instalações do SEBRAE no município de Sobral. O Imóvel é composto do terreno 
e edificações constantes no Memorial Descritivo, parte do Laudo de Avaliação nº 067/071. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução DIREX nº 20/2022; 
Processo NUP nº 56012.000930/2022-01. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da assinatura do contrato, podendo ser 
prorrogado ou renovado por igual período. VALOR GLOBAL: R$228.600,00 (duzentos e vinte mil e seiscentos reais), a ser pago pelo COMODATÁRIO, 
para cobrir despesas administrativas referentes ao monitoramento sistemático efetuado pela COMODANTE. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Pela COMODANTE: Francisco José Rabelo do Amaral - Diretor Presidente e Expedito José de Sá Parente Júnior - Diretor de 
Suporte à Infraestrutura e Patrimônio. Pelo COMODATÁRIO: Airton Gonçalves Júnior - Diretor de Administração e Finanças e Alci Porto Gurgel Júnior 
- Diretor Técnico.
Maria Lindalva Santiago
ASSESSORA JURÍDICA