DOE 04/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017-
SAS – A Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato Nº 2017/06.21.02, oriundo do Pregão
Presencial Nº 036/2017-SAS, cujo OBJETO é a Aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes para atender o bom funcionamento do banco de
alimentos do Município de Crateús-CE, de acordo com o Convênio N° 757352, PT N° 0367353-28, no seu Primeiro Termo Aditivo, na Cláusula Quarta
houve Retificação. ONDE SE LÊ: 4.1- As despesas decorrentes da contratação correrão por conta dos recursos oriundos do Tesouro Municipal na Dotação
Orçamentaria Nº 07.07.08.244.0137.1003 - 1 01 2 18 - IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS, Elemento de Despesa: 33.90.30.00 e 44.90.52.00.
LEIA-SE: 4.1- As despesas decorrentes da contratação correrão por conta dos recursos oriundos do Tesouro Municipal e Federal, Convênio Nº 757352 PT
0367353-28, na Dotação Orçamentaria Nº 07.07.08.244.0137.1003 - 1 01 2 18 - IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS, Elemento de Despesa:
33.90.30.00 e 44.90.52.00. Crateús-CE, 03 de Outubro de 2018. Francisca Anaysa Batista de Figueirêdo – Secretária de Assistencia Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018
– SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº
004/2018 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido) em diversas
ruas do Município de Crateús-CE, oriundos do PT: 1029053-00, teve Supressão de Quantitativo dos serviços do item 4.2, no seu PRIMEIRO TERMO
DE ADITIVO, de acordo com o Art. 65, Inciso I, Alínea ´´b´´ e Parágrafo Primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE. CONTRATADA: A & V PROJETOS DE CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ: 11.917.449/0001-49. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr.
Francisco de Assis Ximenes Macêdo, inscrito no CPF/MF Nº 662.703.693-04. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a
Rua Manoel Augustinho, N° 544, São Vicente, Crateús. Crateús-CE, 18 de Setembro de 2018. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL NO
0310.01/2018-SEAD – A Secretaria de Administração do Município de Frecheirinha-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min
do dia 16 de Outubro de 2018, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, CEP: 62.340-000, Fecheirinha-
CE, a Proposta de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial No 0310.01/2018-SEAD, cujo Objeto é a Prestação de serviços de
assessoria técnica na elaboração e acompanhamento de projetos para captação de recursos e acompanhamento de convênios estaduais e federais,
junto a Secretaria de Administração e Secretaria de Educação e Desporto do Município de Frecheirinha-CE. O Edital poderá ser obtido junto à
Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 14h. Frecheirinha-CE, 04 de Outubro de 2018. Adriel Nogueira e Vasconcelos
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE SAÚDE – RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO; ABERTURA DE PRAZO RECURSAL E ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 18.07.11/
TP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA/FÍSICA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE NA LOCALIDADE ARARAS, EM ITAPIPOCA/CE. Após o julgamento dos documentos de habilitação apresentados, chegou-se ao seguinte
resultado as empresas 1- FORTE FEIJO SOLUÇÕES EIRELI-EP e 2- PLANALTO TIMBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI-ME, estão
HABILITADAS, e a empresa LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, está INABILITADA. Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109,
inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 15 de outubro de 2018, às 09:00hs
para abertura e julgamento dos envelopes propostas de preços. Itapipoca - CE, 02 de outubro de 2018. Nara Lucia Silveira de Pinho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 18.07.07/PE – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de equipamentos e Material permanentes e consultórios
odontológicos para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do Pregoeiro torna público
em face da Empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, a 1ª CLASSIFICADA PARA O ITEM 11 ter enviado
pedido de cancelamento do ato de assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, alegando e comprovando, que ocorreu um erro na digitação da proposta
de preços referente ao Item 11 (Caixa de Som), o qual foi devidamente aceito conforme parecer jurídico, CONVOCA, nos termos do § 2º do Art. 64 da
citada Lei, a empresa JS SIMÕES EIRELI -ME, a 2ª REMANESCENTE PARA O ITEM 11, para que no dia 10 de Outubro de 2018, às 14h30min, no
endereço Av. Monsenhor Tabosa, 3027, Julho, Itapipoca - Ceará, Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, seja procedida a negociação, com apresentação
de seus respectivos documentos atualizados e de acordo com o Edital em epígrafe. Mais Informações: no horário das 08h às 12h dos dias úteis, na Sala da
Comissão de Licitações, no endereço supramencionado. Itapipoca-CE, 03 de Outubro 2018. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – Extrato de Publicação de Instrumento Contratual Nº 2018.09.19-0001.
Concorrência Pública Nº 2018.05.25.01. Contratante: Prefeitura Municipal de Capistrano, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Contratada:
CONSTRUTORA ARAÚJO LTDA - ME, CNPJ: 16.907.259/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) BARRAGENS SUBTERRÂNEAS AO LONGO DO RIO PESQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/
CE. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 e alterações posteriores e Concorrência Pública Nº. 2018.05.25.01; valor de R$ 1.778.025,24 (hum milhão, setecentos
e setenta e oito mil, vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos). Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura do contrato: 19 de
setembro de 2018. Signatária, pela contratante: Sr. Emilio Bezerra Cunha, pela contratada: Sr. Ricardo de Sousa Araújo. Capistrano-CE, 19 de setembro
de 2018. Emilio Bezerra Cunha - Secretário de Obras e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 08.27.01/2018-PP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Tianguá-Ce torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de outubro de 2018, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada
à Avenida Moisés Moita, Nº 785 - Centro – Tianguá - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o nº 08.27.01/2018-
PP, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de individualização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
- FGTS correspondente ao período de 09/1992 a 07/2006 referente ao processo de parcelamento n°2013006541 junto a Caixa Econômica Federal e ao
período de janeiro a dezembro de 2001, referente á notificação fiscal n° 505488248 oriunda da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego de interesse
da Secretaria de Administração do Município de Tianguá - Ce, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: 0(**)88-3671.2288,
no horário de 07:30h às 11:30h. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Resultado da Proposta. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Saboeiro/CE
comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 1008.01/2018-02, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestacão dos serviços
de reforma e ampliação do bloco 01 e reforma dos blocos 02 e 03 do Hospital Severino Miguel de Barros, junto à Secretaria Municipal de Saúde, declarando
vencedora a empresa: Gledsom Construções LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 72.121.700/0001-45 perfazendo para o Lote I (Reforma de ampliação
do bloco 01) com o valor global de R$ 185.702,45 (cento e oitenta e cinco mil setecentos e dois reais e quarenta e cinco centavos) e para o Lote II (Reforma
dos blocos 02 e 03) com o valor global de R$ 156.891,88 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos). A Comissão
de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Saboeiro - CE, 02 de outubro de 2018. Kátia Albanise
Saturnino dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. O Município de Apuiarés, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2018.10.01.01 - TP - ADM, do tipo Menor Preço,
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica apta a prestar serviços de assessoria jurídico administrativa para acompanhamento e elaboração de defesas e
de prestação de contas, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE e consultoria na área de licitações e contratos públicos, junto às diversas
Secretarias do Município de Apuiarés - Ceará, com data de abertura para o dia 22 de outubro de 2018, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada
na Av. Gomes da Silva, 99 – Centro – Apuiarés – CE. Maiores informações pelo telefone (85) 3356-1347, e no portal www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Apuiarés
– CE, 03 de Outubro de 2018. Francisca Geanny da Silva Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
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