DOE 12/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº009  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2023
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 19/12/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 546,58;SAMUEL 
PEREIRA GUEDES - CPF: 06829356385 - MATRÍCULA: 22200181011982 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147843510 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VERONICA ANGELO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 19/12/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2550,71;WESLANDIA DOS SANTOS SATURNINO - CPF: 01088411380 
- MATRÍCULA: 22200181011974 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147843510 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VERONICA ANGELO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 19/12/2022 a 
13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 546,58; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.526,30 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165774 
- EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00312241/2023 - ADITIVO
LOTE 295/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DAYANE NEVES BARRETO - CPF: 05283842363 - MATRÍCULA: 22200180951752 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111367410 - NOME SUBSTITUÍDO: MAURO ARAUJO 
CHAVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M I T - CH SEMANAL: 
25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 29/12/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1281,88; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.240,53 ( UM 
MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068809 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS e os Professores 
constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 10 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00156576/2023 - ADITIVO
LOTE 277/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272058 - EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PERPETUA DO SOCORRO VIEIRA SAMPAIO - CPF: 24480177353 - MATRÍCULA: 22200180965281 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115949910 - NOME 
SUBSTITUÍDO: AIRTON MOTA BASTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/12/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 77,08; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
74,60 ( SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272058 - EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 278/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VIRGINIA MARIA DE CASTRO PENA - CPF: 66859727349 - MATRÍCULA: 22200181077355 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115949910 - NOME SUBSTITUÍDO: 
AIRTON MOTA BASTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - 
CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/12/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 539,57; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 522,16 ( QUINHENTOS 
E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA e os Professores 
constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO
Nº618/2022 - PROCESSSO Nº12063061/2022
Contr. N.°: 04302022SEDUC Contr. Cliente: 02652022 Cód. da Obra: 04302022SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ Contratada: BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 28.130.485/0001-57 Endereço: AV ENGENHEIRO 
HUMBERTO MONTE, 2029 - PICI, FORTALEZA/CE Autorizamos a empresa BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, a 
iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA EEM GUSTAVO BARROSO, DISTRITO DE NOVA 
FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 120 (cento e vinte ) dias 
corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 1.409.142,19 (hum milhão e quatrocentos e nove mil e cento e quarenta e dois reais e 
dezenove centavos). Fortaleza, 29 de Agosto de 2022 Eliana Nunes Estrela - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO -Contratante Recebi em, 01.09.2022 Beatriz 
Barcelos de Vasconcelos - BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, Eng Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº002/2023
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no 
dia 10 de janeiro do ano de 2023, às 17:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Antônio Nei de Sousa, Plínio Pompeu 
de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar 
de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho, Hallyson Marques Farias e Gilvana Ponte Linhares da Silva. COMPOSIÇÃO DA 
MESA: Presidente, Antônio Nei de Sousa; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do