DOE 12/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº009 | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.05.11.
Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações (posto de combustível) para aquisição de gasolina
comum e óleo diesel S10, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da prefeitura municipal de Crato/CE. Empresa
vencedora: Msb Comércio De Combustíveis - Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº. 13.173.181/0001-08, Sediada À Av. Perimetral Dom Francisco, 719, Pinto
Madeira, Crato – CE, com o seguinte valor: Lote único: R$ 10.855.013,00(Dez Milhões Oitocentos E Cinquenta E Cinco Mil E Treze Reais). Considerando
que a pregoeira oficial do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, os gestores da secre-
taria de serviços públicos, na pessoa do Sr. Cícero Antonio Lobo Soares; Controladoria e ouvidoria geral, na pessoa do senhor Ernani Brígido Silva Neto;
gabinete do vice prefeito, na pessoa da Sra. Arlene Débora Andrade Sampaio; secretaria de meio ambiente, na pessoa do senhor George Érico De Alencar
Braga Borges; secretaria de segurança pública e departamento municipal de trânsito-demutran, na pessoa do senhor José Jarbas Aguiar Freire; secretaria
de desenvolvimento econômico, turismo e trabalho na pessoa do Senhor FRANCISCO ARY DE MELO E SILVA FILHO; Secretaria De Administração,
Na Pessoa Do Senhor Robério Alves Nogueira; Secretaria De Esportes E Juventude, Na Pessoa Do Senhor Henrily Renner Ferreira Dantas; Secretaria
De Educação, Na Pessoa Da Senhora Germana Maria Brito Rodrigues Alencar; Chefia De Gabinete, Na Pessoa Do Sr. Fabiano Brasil Sales; Secretaria
De Finanças E Planejamento, Na Pessoa Do Senhor André Carvalho Barreto; Secretaria De Infraestrutura E Fundo De Iluminação Pública, Na Pessoa Do
Senhor Ítalo Samuel Gonçalves Dantas; Secretaria De Desenvolvimento Social, Na Pessoa Do Senhor Antonio Hermínio Alves Brasil, Secretário Adjunto
De Desenvolvimento Social; fundo de previdência social dos servidores do Crato-PREVICRATO, Na Pessoa Do Senhor Antonio De Pádua Amador De
Albuquerque; Secretaria De Cultura, Na Pessoa Do Senhor Raimundo Amadeu De Freitas; Secretaria De Desenvolvimento Agrário E Recursos Hídricos,
Na Pessoa Do Senhor Givaldo Gonçalves Da Silveira; Secretaria De Saúde, Na Pessoa Da Senhora Milena Alencar Brasil. Damos fé aos atos da pregoeira,
para tanto, viemos homologar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e juridicos. Crato-CE, 29 de Dezembro de 2022. Milena
Alencar Brasil - Gerenciadora da secretaria de saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços nº 1611.01/22-TP. O Município
de Milhã através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento da Documentação de Habilitação da
Licitação acima referenciada que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada
na localidade de Sítio Barra no Município de Milhã/Ce. Após a análise de toda documentação das licitantes participantes do presente certame, a Comissão
concluiu que estão habilitadas para a segunda fase do presente certame, por ter atendido todas as exigências contidas no instrumento convocatório, as licitantes:
A.I.L Construtora LTDA- ME, F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços ME, Monte Sião Empreendimentos LTDA, WU Construções e Servicos
EIRELI EPP, Abrav Construções Serv, Eventos e Loc. EIRELI - EPP, Apla Com. Serv. Proj. e Construçoes EIRELI - ME, C. R. P Costa Construções e
Prestações de Serviços eireli, Dagy Construçoes LTDA, G. A. Rabelo Junior ME, Cedibra Comércio e Construções ltda - epp, Momentum Construtora
Limitada, Real Servicos EIRELI, Clezinaldo S de Almeida Construcoes, Tecta Construções e Serviços LTDA, R M Clemente Candido, G K Engenharia e
Soluções LTDA, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções. E declarou Inabilitadas as empresas o participante Medeiros Construçoes e Serviços
LTDA ME foi inabilitado pelo seguinte motivo: A empresa não apresentou o item 39 do edital. O participante T. C. S. da Silva Construções EIRELI foi
inabilitado pelo seguinte motivo: Os atestados técnicos apresentados não atende aos serviços solicitados no item 41-III do edital, os mesmo se referem a obras
de construção de uma edificação unifamiliar e a construção de um posto de combustível, não tendo a possibilidade de similaridade dos serviços apresentados.
O participante Talisma Construção & Locação LTDA foi inabilitado pelo seguinte motivo: Os atestados técnicos apresentados pela empresa não atende
aos serviços solicitados no item 41-III do edital, os mesmo se referem a serviços de manutenções preventivas e corretivas em edificações junto a Secretaria
de Infraestrutura e Saúde do Município de Aracati-Ce, não tendo a possibilidade de similaridade dos serviços apresentados. O participante T D da Costa
foi inabilitado pelo seguinte motivo: A empresa não apresentou o Item 5.1.1, alinea “m”. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a
partir da data de publicação e abre-se o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei 8.666/93. Milhã/Ce, 11 de janeiro de 2023. Gabriela
Oliveira Braz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado do Julgamento de Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 011/22-TP-OBRAS.
A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado da Fase de Classificação de Propostas de Preços da licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 011/22-TP-OBRAS, cujo objeto: construção de uma Passagem Molhada no Rio Jatobá – trecho entre Centro e Vila Sabóia, junto
a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado:
Classificadas: 1º. Terra Construções Serviços e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 41.771.938/0001-92, com o valor de R$ 526.159,75; 2º. AB2 Engenharia,
Industria, Comercio e Serviços LTDA, CNPJ: 18.777.967/0001-40, com o valor de R$ 528.042,92; 3º. Terra Construtora LTDA, CNPJ: 20.786.264/0001-20,
com o valor de R$ 528.118,06; 4º. WU Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14, com o valor de R$ 530.228,60; 5º. Construtora Moraes
LTDA, CNPJ: 33.278.617/0001-22, com o valor de R$ 531.619,45; 6º. Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ: 21.691.178/0001-04, com
o valor de R$ 532.010,10; 7º. CONJASF- Construtora de Acudagem LTDA, CNPJ: 01.795.971/0001-38, com o valor de R$ 532.817,22. Desta forma fica
aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no
art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ipueiras/CE, 10 de Janeiro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Resultado de Solicitação de Coletas de Preços. Objeto: contratação de forma Emergencial,
de empresa de prestação serviços de locação de veículos a serem utilizados no gerenciamento dos resíduos sólidos, compreendendo os serviços de coletas
da seguinte forma: domiciliar; comercial; industrial (quando não tóxicos e perigosos); folhas e pequenos arbustos (provenientes de jardins particulares);
resíduos volumosos (como móveis); resíduos da construção civil de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Após o témino do prazo de acolhimento
de coletas de preços para o objeto supracitado, deu-se o seguinte resultado: 1º Lugar – Royale Serviços e Locações LTDA – CNPJ Nº 24.786.662/0001-
05 - Valor Global de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais); 2º Lugar – Olimpus Distribuidora e Serviços LTDA – ME - CNPJ Nº
40.479.264/0001-94 - Valor Global de R$ 110.100,00; 3º Lugar – C. V. Tomé Serviços ME – CNPJ Nº 23.834.673/0001-42 - Valor Global de R$ 111.150,00;
4º Lugar – Kapitalo Prestação de Serviços LTDA – ME – CNPJ Nº 13.317.042/0001-00 - Valor Global de R$ 118.500,00; 5º Lugar – P.A. da Costa Rocha de
Oliveira – ME – CNPJ Nº 24.730.537/0001-75 - Valor Global de R$ 123.600,00; 6º Lugar – Atlanta Serviços e Locações LTDA – CNPJ Nº 37.781.132/0001-
08 - Valor Global de R$ 130.320,00. Após esta publicação a empresa classificada em primeiro lugar terá 02 (dois) dias úteis após a convocação para
comparecer a esta Prefeitura para a assinatura de contrato, com a devida documentação solicitada na convocação, ao qual será enviada através de sítio
eletrônico. À Comissão.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato do 1º Termo Aditivo
aos contratos resultantes do Pregão Presencial nº 08.010/2021-PP: nº 08.010/2021-01SME. Contratada: Luiz Alexandro Agrião Viana; nº 08.010/2021-
02SME. Contratada: Carlos Henrique Lopes Oliveira; nº 08.010/2021-03SME. Contratada: Francisco Ferreira de Lima. Objeto: Contratação de serviços de
abastecimento de água potável para utilização no cozimento da alimentação escolar das Escolas da Rede Municipal da Educação dos Distritos Educacionais. O
presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 12 meses a partir do dia 06/01/2023. Data da assinatura: 04/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Chamada Pública Nº 0011010122-CHP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna
público Edital para credenciamento de cartórios, conforme tabela de emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atender as necessidades
das diversas secretarias do município, devendo os interessados comparecer na sede da Central de Licitação, a partir do dia 16/01/2023, localizado a Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico www.tce.ce.gov.br/ a partir da
data desta publicação. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0901.02/2023 –
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 30 de janeiro de 2023 às 10h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DA ESCOLA FRANCISCO JOAQUIM CORDEIRO, NA LOCALIDADE DE BATOQUE NO
MUNICIPIO DE PACUJA - CE. Informações: Rua 22 de setembro, 325 – Bairro Centro - Pacujá/CE. Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL.
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