DOE 12/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº009 | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONTRATO Nº
07/22/SME-PA – CARONA Nº 007/2022/SME-PA – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes
incluindo mobília em geral e equipamentos eletrônicos e de informática para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cariré-
CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2023 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 12.361.1201.2.030 - Manutenção
do Ensino Fundamental junto ao Fundo Municipal de Educação, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE
E EQUIPAMENTOS E FONTE DE RECURSO: 157100000 - Trans. de Convênio - Estado/Educação. VALOR TOTAL DA PRESENTE
CONTRATAÇÃO: R$ 162.780,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Oitenta Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023 a
partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: José Américo Barbosa Júnior - VMNET COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA. Cariré-
CE, 11 de Janeiro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0102022PEFME – CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.679.723/0001-08, com
endereço à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: C M DIAS DE SOUSA EIRELI, CNPJ Nº 30.894.103/0001-03 e Inscrição
Estadual sob o nº 06.774.749-3; com endereço na Rua Sul do Loteamento Cajazeiras 1 Nº 157 - Bairro Cajazeiras, CEP 60.864-255, Fortaleza - Ce.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0102022PEFME. OBJETO: Aquisição de equipamentos/
material permanente destinados ao Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Ipu - Ce. PREÇO: R$ 49.112,10 (Quarenta e Nove Mil, Cento
e Doze Reais e Dez Centavos). PRAZOS: Validade do Contrato até 31 de Dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir
as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos do Convênio que entre si Celebram o Estado do Ceará, por Intermédio da
Secretaria de Educação do Estado e o Município de Ipu na dotação orçamentária da Secretaria de Educação/FME - Manutenção da Educação Básica sob o
Nº 0601.12.361.0042.2.097 - 4.4.90.52.00. DATA: Ipu, 25 de Novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins
- Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: C M DIAS DE SOUSA EIRELI - Cícero Marcio Dias de Sousa - Administrador.
Ipu-CE, 25 de Novembro de 2022. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0102022PEFME – CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com
endereço à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: RJ INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 43.791.740/0001-04 e Inscrição Estadual
sob o nº 26134575-3; com endereço na Rua Cesário Bonacolsi, Nº 73 Sala 05 - Bairro Centro, CEP 89.170-000, Laurentino - SC. FUNDAMENTO LEGAL:
Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0102022PEFME. OBJETO: Aquisição de equipamentos/material permanente destinados ao
Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Ipu - CE. PREÇO: R$ 4.366,00 (Quatro Mil, Trezentos e Sessenta e Seis Reais). PRAZOS: Validade
do Contrato até 31 de Dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta
licitação serão oriundos do Convênio que entre si Celebram o Estado do Ceará, por Intermédio da Secretaria de Educação do Estado e o Município de Ipu
na Dotação Orçamentária da Secretaria de Educação/FME - Manutenção da Educação Básica sob o Nº 0601.12.361.0042.2.097 - 4.4.90.52.00. DATA: Ipu,
25 de Novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
CONTRATADA: RJ INFORMÁTICA LTDA - Reiny Bilk – Sócio Administrador. Ipu-CE, 25 de Novembro de 2022. Raimundo José Aragão Martins
– Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.01.11/002-SRP
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0411.01/2022-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Assistência Social. II - EMPRESA FORNECEDORA:
WERBENIA AMED DA SILVA – ME, CNPJ Nº 07.405.331/0001-50; III - OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando
Futuras e Eventuais Aquisições de materiais para composição do kit bebê destinados a doação para munícipes em vulnerabilidade social, através da
Secretaria de Assistência Social do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 0411.01/2022-SRP, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com
a Proposta de Preços apresentada pelo fornecedor classificado em Primeiro Lugar do Lote, conforme consta nos autos do Processo N° 0411.01/2022-SRP.
SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer
licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de
fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01; TOTALIZANDO O VALOR de R$ 164.390,00
(Cento e Sessenta e Quatro Mil Trezentos e Noventa Reais), WERBENIA AMED DA SILVA – ME, CNPJ Nº 07.405.331/0001-50. V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico N° 0411.01/2022-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA
ASSINATURA: 11/01/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Assistência Social do Município
de Acaraú/CE. Marcia Rafaela de Araújo – Secretária de Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados,
que estará realizando CREDENCIAMENTO para o seguinte objeto CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO TRIBUTOS: IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, CONTRIBUIÇÕES
DE MELHORIAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DAM (DOCUMENO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL), COM
CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO
MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO
E PROPOSTA DE PREÇOS A PARTIR DO DIA 30/01/2023, DAS 09:00H AS 12:00. A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO NA SALA
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. O EDITAL DE CREDENCIAMENTO ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO PORTAL DE LICITAÇÕES
DO TCE NO ENDEREÇO: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ BATURITÉ/CE, EM 10 DE JANEIRO DE 2023. NYLMARA GLEICE
MOREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO, CONTRATO Nº:
20230049. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 06.005/2022-TP CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIAÇÃO E SERVIÇOS
PÚBLICOS CONTRATADA(O) E2 CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE – SEDE E LOCALIDADES, CONFORME PROJETO BÁSICO. VALOR TOTAL:
R$ 304.859,50 (TREZENTOS E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PROGRAMA
DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 0601.154520025.2.023 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, LOGRADOUROS E CALÇADAS,
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA, SUBELEMENTO 3.3.39.99, NO VALOR DE R$
304.859,50VIGÊNCIA: 05 DE JANEIRO DE 2023 A 30 DE JUNHO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2023. UMIRIM, 11 DE
JANEIRO DE 2023 – FRANK CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE UMIRIM/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria da Saúde, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no período 12 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, estará realizando Chamamento Público Nº SS-CH002/23,
para Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para a prestação de serviços
especializados na área da saúde aos usuários do SUS do Município de Independência/CE, conforme especificações constantes do anexo I do Edital, o qual
se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, n° 244, Bairro
Centro, no horário de atendimento ao público, de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, ou em meio eletrônico através do Portal de Licitações dos Municípios
do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do Município (https://www.independencia.ce.gov.
br/), Maiores informações pelo endereço eletrônico: (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 10/01/2023. CPL.
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