DOE 12/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº009 | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
05.01.01/2023. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 05.01.01/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2023.FIM DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA
DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-
CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.
CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 11 DE JANEIRO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS O ORDENADOR
DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS RESULTANTES DA TOMADA DE PREÇOS N°2311.001.2022 UNIDADE ADMINISTRATIVA: CONTRATAÇÃO
DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A ATUALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO (IMOBILIÁRIO) MUNICIPAL E
PLANTA GENÉRICA DE VALORES, COM TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO MEDIANTE A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES
MUNICIPAIS E MONITORAMENTO DO SISTEMA IMPLANTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
MUNICÍPIO DE SENADOR. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 7 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS 03.01.04.122.0105.2.005 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OBRAS E INSTALACOES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A ATUALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO (IMOBILIÁRIO) MUNICIPAL E
PLANTA GENÉRICA DE VALORES, COM TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO MEDIANTE A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES
MUNICIPAIS E MONITORAMENTO DO SISTEMA IMPLANTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
MUNICÍPIO DE SENADOR. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: ATÉ 31/12/2023. CONTRATADA: TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: DOMINGOS CHAVES PINTO FILHO ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA DE OLIVEIRA DE MORAIS
VALOR GLOBAIS: R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS) SENADOR SÁ, 11 DE JANEIRO DE 2023. ANTONIA DE OLIVEIRA DE
MORAIS ODENADORA DE DESPESAS DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 046/2022-PE. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE
PARA O CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADO A CRIANÇA ANEXO A UBSF DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EMPRESA
VENCEDORA: X MEDICAL & CLEAN LTDA - CNPJ: 13.737.194/0001-54 - VALOR GLOBAL R$: 74.766,09 (setenta e quatro mil setecentos e
sessenta e seis reais e nove centavos). FONTE DE RECURSO: TESOURO MUNICIPAL – RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAL - BASE LEGAL:
Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da X MEDICAL &
CLEAN LTDA - CNPJ: 13.737.194/0001-54, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Pregoeira
declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.
HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras pela Pregoeira, O Secretário de
Saúde homologou o procedimento licitatório, com base legal na : Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Aratuba/CE, 09 de Janeiro de 2023. JOSENIR
FILHO RODRIGUES VITOR - CPF Nº 953.519.653-72 - SECRETÁRIO DE SAÚDE – CONTRATANTE.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Sr. Cícero
Leosmar Parente Gomes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato - CPSMC (CE), em
cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário Executivo Paulo de Tarso Cardoso Varela, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de
Licitação Nº 02/2023, Fundamento legal: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Prestação de serviço para realização de Laudos
de Levantamento Radiométricos, Controle de Qualidade e Plano de Proteção Radiológica, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas
pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. FAVORECIDO: ÔMEGARAD FÍSICA MÉDICA E RADIOPROTEÇÃO, inscrito
no CNPJ: 40.911.796/0001-59. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 10.302.0029.2.227.0000 - MANUT. POLICLINICA TIPO 1 COM RECURSO DO ESTADO; 10.302.0046.2.242.0000 - MANUT.
POLICLINICA TIPO 2 COM RECURSO DO ESTADO; 10.302.0012.2.213.0000 – MANUT. DO CEO COM RECURSO DO ESTADO. Elemento de
despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Conforme DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Crato/CE, 09 de
janeiro de 2023. CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0102022PEFME – CONTRATANTE: Município de Ipu, Instituição de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com
endereço à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI -
ME, CNPJ nº 30.607.801/0001-80 e Inscrição Estadual sob o nº 06.790.791-1; com endereço na Rua Monsenhor Salazar, Nº 102 Sala 201 - Bairro São João
do Tauape, CEP 60.130-370, Fortaleza - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico N.º 0102022PEFME.
OBJETO: Aquisição de equipamentos/material permanente destinados ao Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Ipu - Ce. PREÇO: R$
9.995,00 (Nove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: Os
recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos do Convênio que entre si Celebram o Estado do Ceará, por
Intermédio da Secretaria de Educação do Estado e o Município de Ipu na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA da Secretaria de Educação/FME - Manutenção
da Educação Básica sob o nº 0601.12.361.0042.2.097 - 4.4.90.52.00. DATA: Ipu, 25 de Novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS EIRELI - ME - Leandro José Vieira Soares - Administrador. Ipu-CE, 25 de Novembro de 2022. Raimundo José Aragão Martins –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.01.11/003-SRP
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0411.02/2022-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Assistência Social. II - EMPRESA FORNECEDORA:
GABRIEL HENRIQUE AMORA SANTANA – ME, CNPJ Nº 37.984.495/0001-40; III - OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições de cestas básicas com vistas à concessão de benefícios eventuais, destinados às famílias em desproteção social, junto a Secretaria de Assistência
Social do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 0411.02/2022-SRP, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com a Proposta de Preços
apresentada pelo fornecedor classificado em Primeiro Lugar do Lote, conforme consta nos autos do Processo N° 0411.02/2022-SRP. SUBCLÁUSULA
ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações
específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento
dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01; TOTALIZANDO O VALOR de R$ 989.920,00 (Novecentos e
Oitenta e Nove Mil Novecentos e Vinte Reais), GABRIEL HENRIQUE AMORA SANTANA – ME, CNPJ Nº 37.984.495/0001-40. V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 0411.02/2022-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA
ASSINATURA: 11/01/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Assistência Social do Município
de Acaraú/CE. Marcia Rafaela de Araújo – Secretária de Assistência Social.
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