DOE 12/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº009  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 501/2022. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOCALIZADO À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ, CE, CNPJ Nº 10.393.593/0001-
57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, SR. JOSÉ 
FRANCISCO DA COSTA. CONTRATADO: KATIMIRLA LINO DE QUEIROZ, INSCRITO NO CPF Nº. 040.295.083-67 E RG Nº. 2007010058484 
– SSPDC – CE DOMICILIADO NO À BC. DO CORREDOR DE CAETANO, 48 – CEP: 62.810-000 – CAJUAIS – ICAPUÍ - CE. FUNDAMENTO 
LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 2022.11.09.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
FÍSICA (PROFISSIONAL DA ÁREA DE ARQUITETURA E URBANISMO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 
DE ARQUITETURA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO 
DE ICAPUÍ-CE. PREÇO: R$ 113.400,00 (CENTO E TREZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
ORIGEM DOS RECURSOS: PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.122.0002.2.071. ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.36.00. DATA: ICAPUÍ-CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SANEAMENTO. CONTRATADO: KATIMIRLA LINO DE QUEIROZ.ICAPUÍ-CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2022. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA 
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 490/2022. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOCALIZADO À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ, CE, CNPJ Nº 10.393.593/0001-
57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, SR. JOSÉ 
FRANCISCO DA COSTA. CONTRATADO: ANDERSON PEREIRA DA SILVA, INSCRITO NO CPF Nº. 024.869.603-33 E RG Nº. 003204931 – SSP 
– RN, RESIDENTE E DOMICILIADO À AV. NEWTON FERREIRA, 33 – CEP: 62.810-000 – CENTRO – ICAPUÍ – CE. FUNDAMENTO LEGAL: 
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 2022.10.10.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE 
ENGENHARIA NO SEGMENTO DE ENGENHARIA CIVIL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. PREÇO: R$ 118.800,00 (CENTO E DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS). VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. ORIGEM DOS RECURSOS: PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
08.01.15.122.0002.2.071. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00. DATA: ICAPUÍ-CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADO: ANDERSON PEREIRA DA SILVA.ICAPUÍ-CE, 07 
DE NOVEMBRO DE 2022. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DO SR. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDA TODAS AS EXIGÊNCIAS 
DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE (ESPAÇO EDUCATIVO URBANO), NA 
SEDE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR 
O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRENCIA PUBLICA Nº 27.05.01/2022, PARA QUE 
PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO 
ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA AF CONSTRUCAO EIRELI, SAGROU-SE VENCEDORA PELO VALOR GLOBAL DE 
R$ 4.764.849,87 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E 
OITENTA E SETE CENTAVOS). JAGUARIBE/CE, 10 DE JANEIRO DE 2023. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
RESULTANTE DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 27.05.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 
SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE (ESPAÇO EDUCATIVO URBANO), NA SEDE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB – 05.07.12.361.0008.1.005 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 
VALOR GLOBAL: R$ 4.764.849,87 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E 
NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 DIAS VIGENCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. CONTRATADO: AF CONSTRUCAO EIRELI ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO AECINEY DIÓGENES ALMEIDA ASSINA 
PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO JAGUARIBE/CE, 10 DE JANEIRO DE 2023. FRANCISCO ELDER 
CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.12.30.01. CONTRATO Nº. 008/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA PARA OS ANOS DE 2023 E 2024, ASSIM COMO A SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA OS ANOS LETIVOS 2023 A 2026 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.128.0005.2.018. ELEMENTO 
DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VALOR: R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS). CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO A 
CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE., INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº: 31.302.808/0001-57. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DATA: 
04/01/2023. ORDENADOR DE DESPESAS: DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002/2023-PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO 
ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 11 DE JANEIRO DE 2023. JOSÉ CARLOS 
VIEIRA DE MELO - PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
003/2023 – PROCESSO Nº 2023.01.12.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 
08h30min, do dia 25 de Janeiro de 2023, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Objeto: 
Contratação de empresa especializada para realizar serviço de Transporte Escolar da Rede de Ensino Público do Município de Piquet Carneiro-
CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://
licitacoes.tce.ce.gov.br . Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-
000. Piquet Carneiro-CE, 12 de Janeiro de 2023. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE, torna 
público, que a Tomada de Preços Nº 2022.12.12.01 - TP – FME  desta Prefeitura, publicado no DOU seção 03 página 164, DOE Série 03 página 141 e O 
Estado, no dia 04.01.2022, com abertura para às 09:00 horas do dia 19 de janeiro de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços 
de engenharia para adequação e manutenção da Secretaria de Educação de Tejuçuoca/CE, torna-se sem efeito a redação e as publicações acima citada. 
Tejuçuoca – CE, 11 de janeiro de 2023. José Marcos Pinho Brito.