DOE 12/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº009 | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.01/001 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2006.01/2022-PE – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2022.09.01/001, que entre si celebram o Município
de Acaraú, através da Secretaria de Educação e a Empresa P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE – ME, estabelecida na Av. Maria Muniz, Nº 185,
Malvinas, CEP: 62595-000, Cruz – CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.452.512/0001-91, neste ato representada pelo Sra. Patrícia Maiara Sousa Freitas,
portador do CPF nº 062.815.743-62; FORO: Acaraú - Ce; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2006.01/2022-PE. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Acaraú/Ce, de interesse da Secretaria Municipal de
Educação. DA VIGÊNCIA: 22/03/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 7.701.984,85 (Sete Milhões e
Setecentos e Um Mil e Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta e Cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.368.0171.2.021.0000
/ 05.02.12.368.0182.2.027.0000 / 05.03.12.361.0171.2.109.0000. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022. Acaraú-CE, 11 de Janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0501.01/2023 - SRP
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de janeiro
de 2023, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE estará realizando licitação, na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL, via REGISTRO DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 0501.01/2023 - SRP,
com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL, o qual se encontra na íntegra na
Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice
Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS –
CONCORRÊNCIA Nº 3110701/2022 – Comissão Permanente de Licitação. OBJETO: Divulgar julgamento da fase de abertura das propostas de preços
da Concorrência para Contratação de Empresa Especializada na Execução Obras de Construção do Aterro, dos Taludes e Contenções, Pavimentação em
Blocos Intertravados de Concreto, Drenagem e Iluminação Pública das Margens Esquerda e Direita do Rio Contendas, no Município de Massapê-CE.,
Convênio nº 100/Cidades/2022, do Governo do Estado. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º Construtora Conita Ltda. – R$ 9.806.258,11; e 2º RVP
Construções & Serviços Eireli – R$ 9.858.804,10, conforme explanações constantes em ata. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José
Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com. Massapê-CE, 11/01/2023. A Comissão – Breno Mota de Sousa (Presidente),
Francisca Edizângela Marques Sales e Francisco Erisvando Silva de Sousa (Membros) e Antônio Jocélio Siridó Soares (Responsável Técnico).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.29.04 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Pregão Presencial Nº 2022.12.29.04, sessão pública marcada para o dia 24 de Janeiro de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Locação de equipamentos de
informática, distribuição e instalação, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, troca de peças e componentes necessários para
a execução dos serviços junto a Prefeitura de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 12
de Janeiro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – EXTRATO DE CONTRATO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 – O CPSMA, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços Nº 001/2022.
OBJETO: Prestação dos serviços especializados de apoio administrativo para assessoria e consultoria na área de licitações e contratos públicos junto ao
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.10.122.0004.2.001. ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.35.00. ASSINATURA: 02/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: R & A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E
INFORMÁTICA S/S LTDA ME. VALOR GLOBAL: R$ 64.200,00 (Sessenta e Quatro Mil e Duzentos Reais). ASSINA P/ CONTRATADA: Anastácio
Feitosa Viana Júnior. ASSINA P/ CONTRATANTE: Luiz Diego Loiola Ferreira. Acaraú-CE, 02 de Janeiro de 2023. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/20/SME-PE –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0120SME-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para
atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art.57 da Lei 8.666/93, inc. II. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao Exercício de 2023, tendo Vigência de 11 de
Janeiro de 2023 até 12 de Março de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa – Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Victor Gomes Justino (Procuração) – LOCAX LOCACOES E SERVICOS EIRELI. Cariré-CE, 11 de
Janeiro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/060123.01/
SME – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos da rede pública
municipal de ensino de Pires Ferreira - Ceará – Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, SN, Bairro Centro – CEP: 62.255-000
– Pires Ferreira/CE – https://bll.org.br; https://www.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à
Sexta de 08H00M às 14H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 24/01/2023 – Horário: 09H00M – Pregoeiro:
Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 022/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 FG/SRP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Educação,
para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam
mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 022/2022/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 008/2022 FG/SRP, cujo OBJETO é a
Seleção de Melhor Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 11 de Janeiro de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária da Educação, Gestora do
Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 025/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 FG/SRP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Educação,
para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam
mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 025/2022/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 008/2022 FG/SRP, cujo OBJETO é a
Seleção de Melhor Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 11 de Janeiro de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária da Educação, Gestora do
Registro de Preços.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Boa Viagem. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 24 de janeiro de 2023 às 10:00 horas,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2023-SRP que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Viagem/CE. O edital encontra-se a disposição das 08:00 às 14:00 horas nesta
Instituição situada a Rua Antonio Domingues, 320, Centro. Boa Viagem/CE, 10 de janeiro de 2023.
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