DOE 12/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº009  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0601050123-PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 25/01/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço visando futuras 
e eventuais aquisições de nitrogênio líquido refrigerado, incolor e inodoro, para ser utilizado na conservação e armazenamento de sêmen de gado bovino 
utilizado junto ao programa de melhoramento genético de interesse da secretaria de desenvolvimento agropecuário recursos hídricos e meio ambiente do 
município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão 
de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no 
link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. Jose Mac Dowel 
Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0501040123-PE. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 25/01/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de serviços de locação de 
software de gerenciamento e controle do site oficial da Prefeitura e carta de serviço para atender a Lei Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à informação, junto 
a Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do 
Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço 
eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br.  Maiores Informações, no endereço 
citado, no horário das 07h às 11h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1401040123-PE. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 25/01/2023, às 09, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras 
e eventuais prestações de serviços de guincho ou remoção, manutenção preventiva, manutenção corretiva e borracharia, para veículos leves e pesados, 
pertencentes a frota da Secretaria de Educação Ciência Tecnologia e Inovação do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência 
constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, 
Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. 
Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 13.001/2023 - PE. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços limpeza de fossas séptica, para atender 
as escolas municipais, centros de educação infantil (CEI) e prédios de funcionamento de programas, junto à Secretaria da Educação do município.  Datas e 
Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 13/01/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 26/01/2023; 3. Abertura e 
Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 26/01/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 26/01/2023, maiores informações 
na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 
99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Pedro Teixeira 
Pequeno Neto, Secretário.  Extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.10.20.01, resultante do Processo de Adesão (Carona) nº 2022.10.20.01. 
Contratado: 7Serv Gestão de Benefícios EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Serviços de 
intermediação, administração e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com hardware estação terminal 
de acesso com sistema Plug and Play em OBD. para aquisição de combustível (gasolina, etanol e diesel) através de rede de estabelecimento credenciados 
pela contratada com uso de tecnologia qrcode ou sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos da contratante. O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 60 dias a partir de 31/12/2022.  Data da assinatura: 28/12/2022.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Chamada Pública nº 01.09.01/2023. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Secretaria 
da Educação Juventude, torna público o edital de chamada pública nº 01.09.01/2023, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, 
para serem utilizados na merenda escolar, da rede de ensino da Prefeitura. Período e local para entrega dos envelopes: De 13/01/2023 a partir das 08h até 
dia 25/01/2023, às 09h na sede da Prefeitura, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro. CEP: 
60.860-000 - Pindoretama/CE. Local e Data de Abertura dos envelopes: a abertura dos envelopes da chamada pública será proferida em sessão pública a 
ser realizada no dia 25/01/2023, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura. O edital completo encontra-se disponível no endereço 
eletrônico: https://pindoretama.ce.gov.br. Nilcirlene Melo de Oliveira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2022.11.21. Extrato de Contrato 
n° 2023.01.01. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PETROX COMERCIO DE 
COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ n° 15.503.343/0001-46. Objeto: FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S-10 PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA 
DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS – STPE, UNIDADE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta 
da CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dotação Orçamentaria: 
10.302.0034.2.231.0000/10.302.0032.2.229.0000/10.302.0038.2.234.0000/10.302.0048.2.244.0000/10.302.0031.2.228.0000 / 10.302.0033.2.230.0000 / 
10.302.0047.2.243.0000 /10.302.0040.2.236.0000/10.302.0035.2.232.0000/10.302.0036.2.233.0000/10.302.0039.2.235.0000 / 10.302.0041.2.237.0000 / 
10.302.0042.2.238.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Valor Global de R$ 714.760,00 (Setecentos e Quatorze mil, setecentos e sessenta reais). 
Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Victor Luciano Carvalho Bezerra de Menezes. CRATO/CE, 11/01/2023.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.01.05. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS 
AUTOMOTIVOS SEM CÂMARAS DIMENSÕES 215/75 ARO 17,5, TIPO LISO, PARA VEÍCULO DE MARCA VOLARE, MODELO W9 EURO 
V, ANO 2015 E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E MONTAGEM PARA OS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE 
DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, GERENCIADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE 
PREÇO: JN PNEUS LTDA, CNPJ Nº 44.472.217/0001-70, representada por Nathalia Ricken Oenning. Valor global: R$ 101.595,20 (Cento e um mil, 
quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) e MANU’S CAR COMERCIO E SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 07.115.104/0001-90, 
representada por Emanuel Oliveira de Lima. Valor global: R$ 33.250,00 (Trinta e três mil, duzentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir da 
data de sua publicação. Crato/CE, 11 de janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022-PE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2023.01.10.01. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VEEM 
PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022-PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO 
DE ATENÇÃO ESPECIALIZADO A CRIANÇA ANEXO A UBSF DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: X MEDICAL & CLEAN LTDA - CNPJ: 13.737.194/0001-54. VALOR GLOBAL: 
R$ 74.766,09 (setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 10/01/2023 À 10/01/2024. ASSINAM PELAS 
PARTES: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF Nº. 953.519.653-72, PELA EMPRESA: ISABELLE 
CAVALCANTE GONÇALVES – CPF: 039.808.173-50. ARATUBA/CE, 10 DE JANEIRO DE 2023.
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