DOE 12/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº009 | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.01.05.01 - PP. O
Pregoeiro do Município de Miraíma - CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 25 de Janeiro de 2023 às 09h:00min, na
sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Miraíma, localizada na Rua Esplanada da Estação, 433, Centro, Miraíma-CE, estará realizando Licitação, na
Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEUS COM GRADE DE DISCOS
ACOPLADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima mencionado, de segunda
as sextas-feiras, das 08h:00min às 12h:00min. Miraíma - CE, 11 de Janeiro de 2023. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 05.01.01/2023-SRP. objeto:
seleção de empresa visando futuras e eventuais aquisições de pneus destinados a frota de veículos oficiais das diversas unidades gestoras (secretarias) do
município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por lote A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta
data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 25 de janeiro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.
br. Formalização de lances: 25 de janeiro de 2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato nº 001-2022.07.11.059-CP-SPDU,
proveniente da Licitação na modalidade Concorrência nº 2022.07.11.059-CP-SPDU, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução
dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE, conforme MAPP nº 1655. Contratada: VK Construções e Empreendimentos
Ltda – ME, CNPJ nº 09.042.893/0001-02. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 10 de janeiro de 2023. Validade
do Contrato: 150 (Cento e Cinquentas) dias. Valor Global: R$ 1.216.151,52 (Hum Milhão, Duzentos e Dezesseis Mil, Cento e Cinquenta e um Reais
e Cinquenta e Dois Centavos). Origem dos Recursos: 1001.15.451.1504.1.032– Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Fernando
Antônio Braga de Freitas Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Victor Sousa de Castro Alves - Representante.
Chorozinho–CE, 10 de janeiro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, Sr. Fernando Antônio Braga
de Freitas, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de
Licitação cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-
CE, conforme MAPP nº 1655, vem, Adjudicar e Homologar a Concorrência nº 2022.07.11.059-CP-SPDU, para que produza os efeitos legais e jurídicos,
em favor da empresa VK Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.042.893/0001-02, vencedora com o menor valor global de R$ 1.216.151,52
(Hum Milhão, Duzentos e Dezesseis Mil, Cento e Cinquenta e um Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Chorozinho-CE, 05 de janeiro de 2023. Fernando
Antônio Braga de Freitas.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023-PE/
SRP. O Município de Aratuba, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico n° 001/2023-PE/SRP, para
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. A partir de 12 de Janeiro de 2023, às 10:00hs, horário de Brasília, está aberto o prazo para
cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 24/01/2023, às 10:00hs. Início
da Sessão de Disputa: 24/01/2023, às 10:30min. Para maiores informações na sala da Comissão, Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000 - Aratuba - CE,
nos horários de 08h às 13h ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Aratuba - CE, 11 de Janeiro de 2023. Raquel Ferreira de Paiva
- Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022-PE/SRP - REPUBLICADO.
O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022-PE/SRP, que tem como objeto REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL LOCAÇÃO DE APARELHOS (CONCENTRADORES) DE OXIGÊNIO PARA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. A partir de 12 de Janeiro de 2023, às 10:00hs, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento
de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br , prazo de encerramento para cadastro de proposta: 24/01/2023, às 10:00hs. Início da Sessão de
Disputa: 24/01/2023, às 10:30min. Para maiores informações na sala da Comissão, Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000 - Aratuba - CE, nos horários
de 08h as 13h ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Aratuba - CE, 11 de Janeiro de 2023. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
PRESENCIAL (SRP) 01.015/2022. Pregão Presencial (SRP) nº 01.015/2023. Objeto: A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS
EM PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E DIÁRIOS OFICIAIS DO
ESTADO E DA UNIÃO, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA– CPSI. Considerando tratar-se de licitação na modalidade
Pregão Presencial, Tipo Menor preço por Lote, tornamos público o Extrato das Atas de Registro de Preços, referente à licitação supracitada tendo seus
valores registrados da seguinte forma: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.001/2023- D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
LTDA, valor de R$ 148.350,00 (valor global). Data da Assinatura da Ata: 05/01/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Este resultado foi objeto de
publicação prévia no site www.cpsibiapaba.ce.gov.br/site. Anna Eugênia Freire Lima – Pregoeira
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.09.01/2023.
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05, o Pregoeira Oficial do Município
de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 01.09.01/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (E´PIS) E MATERIAIS DIVERSOS PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. Número Identificador no Banco: 982062. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Abertura das propostas: 27/01/2023 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser
obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal,
CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e
alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
01.06.03/2023. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05, o Pregoeira Oficial
do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 01.06.03/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ. Número Identificador no Banco: 981666. Entrega
das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 30/01/2023 às 10:00hs (Horário de Brasília) no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça
Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao
sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira Oficial do Município de
Capistrano, Ceará.
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