DOE 12/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº009 | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Credenciamento – Credenciamento Nº 15.027/2022 CD. Objeto: credenciamento de
empresas para fornecimento de material consignado de órtese e prótese de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. A Comissão de
Credenciamento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que do dia 12 de janeiro de
2023 ao dia 31 de janeiro de 2023, em dias úteis, das 08h às 12h, estará recebendo os documentos de habilitação e propostas referentes a este Credenciamento,
no endereço do Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires, na Rua da Integração, s/n, Centro, Aquiraz/CE. A sessão de análise ocorrerá às 13h do dia
31 de janeiro de 2023. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no endereço físico já mencionado.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Emmanoel Peixoto Saraiva Lima – Presidente da Comissão de Credenciamento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2022.09.19.1, cujo objeto é a
Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento nos Bairros José Irapuã Tavares e Entre
Rios, na Sede do Município de Porteiras/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 912950/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal – CEF. Abertura das Propostas de Preços: 13 de Janeiro
de 2023 às 08:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 11 de janeiro de 2023.
Maria Edna Tavares de Lavôr - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2022.09.19.2, cujo objeto é a
contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em pedra tosca em estradas vicinais nas localidades no Sítio Sozinho e Sítio
Muquém 01, Zona Rural do Município de Porteiras/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 913215/2021/MAPA/CAIXA, celebrado com a União
Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal – CEF. Abertura das Propostas
de Preços: 13 de Janeiro de 2023 às 10:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 11
de janeiro de 2023. Maria Edna Tavares de Lavôr - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE,
comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.01.03.02.PE.FME, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Município de Campos Sales/CE. tipo Menor Preço por Lote, Modo Aberto, com seguinte
cronograma: Início de acolhimento das propostas: 13 de Janeiro de 2023 às 08:00h. Abertura das Propostas: 24 de Janeiro de 2023 às 09:00h. Início da sessão
de disputa de preços: 24 de Janeiro de 2023 às 10:00h, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral
na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP
63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.
br e e-mail:cplcampossles@hotmail.com. Campos Sales/CE, 11 de Janeiro de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Reabertura – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01.018/2022. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes a data de
reabertura do Pregão Eletrônico Nº 01.018/2022, tipo menor preço global/item, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada para serviço de locação de equipamentos de informática para atender as necessidades dos serviços vinculados a Secretaria de
Governo e Desenvolvimento da Gestão e demais Secretarias do Município do Eusébio/Ce no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A reabertura das propostas
acontecerá no dia 24 de janeiro de 2023 às 09h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 24 de janeiro de
2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Eusébio/CE, 11 de janeiro de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima
- Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0201.01/2023-PE-SRP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de janeiro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília/
DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 0201.01/2023-PE-SRP com fins ao Registro de Preços visando futuras e
eventuais contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos diversos, serviços de apoio para suprir as necessidades de
diversas Secretarias do Município de Trairi-CE. Maiores informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: comissaodelicitacao2021@
outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº SE-PE005/22. Contratante: Secretaria de
Educação Contratada: Work Tech Servicos LTDA ME. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar, para atender a
demanda do Município de Independência/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº SE-PE005/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do
prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 27/12/2022.
Assina pela Contratada: Joaquim Francisco Oliveira Magalhaes; Assina pela Contratante: José Edilson Lima Coutinho. Independência-Ce, 11 de janeiro
de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados
que no próximo dia 30 de Janeiro de 2023, às 08h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 1101.01/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviço de reforma das Unidades Básicas de Saúde da Sede, do Distrito de Sítio Alegre e da localidade de Bom
Princípio no Município de Morrinhos. O edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min no endereço da
Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro. Morrinhos – CE, 11 de Janeiro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da análise da Proposta de Preços
da Tomada de Preços nº 1010.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de poda de arbustos e coleta de resíduos oriundos
da poda no Município de Morrinhos - CE. Sendo consideradas Aptas as propostas das empresas: Ramilos Construções EIRELI, Farias Magalhães Serviços
e Construções EIRELI. Desta forma é considerada vencedora a empresa: Farias Magalhães Serviços e Construções EIRELI, por apresentar o menor valor
para o objeto licitado. Ficando aberto o prazo recursal conforme art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93. Maiores informações tel. (85) 3665.1130.
Morrinhos/Ce, 09 de Janeiro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública Nº 2022.08.05.01-CP.
Objeto: contratação de empresa apta a prestar serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da sede do Munícipio de Solonópole-CE, tudo
conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo. Vencedor: Pucon Construções EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
03.669.838/0001-60, com o Valor Global de R$ 4.116.673,39 (quatro milhões, cento e dezesseis mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos).
Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da Lei. José Helder Nogueira Landim Filho - Secretário Municipal de Infraestrutura. Data:
11 de janeiro de 2023.
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