DOE 12/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº009  | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato das Atas de Registro de Preços Nº 0601.01/2023-PMF/PE/SRP; Nº 0601.02/2023-PMF/
PE/SRP e Nº 0601.03/2023-PMF/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.295.311/0001-89. Empresa Detentoras: F 
F Neto Mercearia – ME, CNPJ Nº 63.353.718/0001-81, Vencedora dos Lotes: nº 01 – R$ 27.958,60 (Vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais 
e sessenta centavos); nº 02 – R$ 18.784,86 (Dezoito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); nº 03 – R$ 31.990,02 (Trinta e um 
mil, novecentos e noventa reais e dois centavos); nº 04 – R$ 12.999,25 (Doze mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos); nº 09 – 
R$ 104.955,84 (Cento e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); nº 10 – R$ 128.993,77 (Cento e vinte e oito mil, 
novecentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos); nº 11 – R$ 239.867,54 (Cento e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e 
quatro centavos); nº 12 – R$ 13.949,80 (Treze mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos); nº 13 – R$ 15.970,64 (Quinze mil, novecentos e 
setenta reais e sessenta e quatro centavos); nº 14 – R$ 18.674,00 (Dezoito mil, seiscentos e setenta e quatro reais). Kilimpa Comercio e Industria de Produtos 
de Limpeza LTDA, CNPJ Nº 13.150.780/0001-06, Vencedora dos Lotes: nº 05 – R$ 42.699,80 (Quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e 
oitenta centavos); nº 06 – R$ 221.722,10 (Duzentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e dois reais e dez centavos); nº 07 – R$ 46.499,48 (Quarenta e seis 
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos); nº 08 – R$ 42.898,15 (Quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e quinze 
centavos). Max Eletro e Magazine LTDA, CNPJ Nº 02.347.734/0001-77, Vencedora do Lote: nº 16 - R$ 13.164,00 (Treze mil, cento e sessenta e quatro mil 
reais). Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1711.01/2022 - PMF/
SRP/PE. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha de 
forma parcelada conforme a necessidade das Unidades Administrativas do Município de Fortim- CE. Signatária: Katiane Gondim da Costa – Secretária 
Municipal de Saúde. Francisco Ferreira Neto - Repres. Legal da Empresa F F Neto Mercearia – ME; José Juarez Soares Filho - Repres. Legal da Empresa 
Kilimpa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA; Jarbas Alves Gonzaga - Repres. Legal da Empresa Max Eletro e Magazine LTDA. Prefeitura 
de Fortim, 11 de Janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, autuada sob o nº 2023.01.04.01PMS, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para 
fornecimento de combustível para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e das diversas 
Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de Salitre/CE, tipo Menor Preço, com abertura marcada para o dia 25 de janeiro de 2023, a partir 
das 09:00 horas, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados poderão obter 
informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/Ce, 11 de janeiro 
de 2023. João Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Chamada Pública Nº 01/2023-SEDUC. A Secretária de Educação no uso de 
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública Nº 01/2023-SEDUC, para aquisição de 
gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do 
Município de Viçosa do Ceará - CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 12/01/2023 até 
31/01/2023, até às 09:00 horas, onde em ato continuo dará início a sessão de abertura, analise e julgamento dos documentos dos interessados, local: sala da 
Comissão de Licitação à Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, Viçosa do Ceará/CE, no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. O edital 
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacao.php. Viçosa do 
Ceará, 11 de janeiro de 2023. Willia Maria Oliveira de Andrade - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais Médico Hospitalar, 
destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde do Município de Jardim /CE. Início de acolhimento das propostas: 
Dia 13 de janeiro de 2023 às 17:00 horas, encerramento de acolhimento das propostas: Dia 25 de janeiro de 2023 às 08:00 horas. Início da sessão: Dia 25 
de janeiro de 2023 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 11 de janeiro de 
2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 078/2022-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, 
torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 13 de janeiro de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: 
www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de 
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 25 de janeiro de 2023 às 10h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A 
partir das 10h (horário de Brasília) do dia 25 de janeiro de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização 
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 078/2022-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuros e 
eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos próprios do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de 
Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, 
no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, 
que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1101.02/2023, 
que será realizado no dia 25 de Janeiro de 2023, às 15h30min (horário de Brasília), conforme especificado no Edital, com o seguinte objeto: contratação de 
empresa para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, com 
respectivas garantias, destinados à frota de veículos pertencentes às Diversas Secretarias do Município de Morrinhos-CE, o qual encontra-se na íntegra no 
Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 11 de Janeiro de 2023. Jorge 
Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.01.09.003. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de janeiro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Por Empreitada Global, 
tombada sob o Nº 2023.01.09.003, com fins ao objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de estradas vicinais com 
roço manual, nas localidades do Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. 
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 11 de janeiro de 
2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 001/2023-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, 
torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 13 de janeiro de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: 
www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de 
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 25 de janeiro de 2023 às 12h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A 
partir das 12h (horário de Brasília) do dia 25 de janeiro de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 13h iniciará a formalização 
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2023-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras 
e eventuais contratações para aquisição de protetor solar, destinado a proteção dos raios solares, para os Agentes Comunitários de Saúde, possibilitando 
o desenvolvimento de suas atividades, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de 
Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas 
Alves - À Pregoeira.
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