DOE 12/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº009 | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. O Instituto de Previdência do Município de Pacajus, avisa que no dia 30 de janeiro de 2023 às
11:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2022.12.05.001, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de serviços especializados
de assessoria e consultoria em investimentos, na forma da Resolução nº 4963/2021 do CMN - Conselho Monetário Nacional, e suas alterações; da Portaria
MPS nº 519/2011 do Ministério da Previdência Social e suas alterações, além do fornecimento de sistema online para controle e monitoramento dos
investimentos e demais condições estabelecidas, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e pelos sites: (https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/) e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 11 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 057/2022-PE, cujo objeto:
Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços para fornecimento de alimentação pronta para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 12/01/2023 às 08h00min, fim do
acolhimento das propostas: 24/01/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 24/01/2023, às 08h10min; início de disputa de preços: 24/01/2023, às
09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.
br. Jaguaretama-CE, 11 de Janeiro de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº SE-PE002/22. Contratante: Secretaria
de Educação. Contratada: Inova Prestadora de Servicos EIRELI EPP. Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviço de transporte escolar,
para atender a demanda do Município de Independência/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº SE-PE002/22 finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal:
Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data da
Assinatura: 27/12/2022. Assina pela Contratada: Milton Barreto Cavalcante Neto. Assina pela Contratante: José Edilson Lima Coutinho. Independência-
Ce, 10 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 003.2022 - SRP. O Pregoeiro do Município de
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 003.2022 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços
visando futuras e eventuais contratações para aquisições de lanches e refeições. Início do acolhimento das propostas de preços: 12/01/2023. Data de abertura
das propostas de preços: 24/01/2023 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 11
de janeiro de 2023. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2023.01.04.02PMS, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de gás liquefeito de petróleo, para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Salitre/CE, tipo Menor Preço, com abertura
marcada para o dia 25 de janeiro de 2023, a partir das 14:00 horas, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações
do Brasil (BLL). Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do
telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 11 de Janeiro de 2023. João Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº 2022.12.05.01, do tipo Menor Preço para a aquisição de peças de 1º uso, originais ou paralelas,
com maior desconto percentual sobre a Tabela Oficial de Referência, respectiva a cada tipo específico, destinadas a manutenção dos transportes das diversas
Secretarias do Município de Irauçuba/CE, com abertura no dia 25 de janeiro de 2023, às 09h00min, na Sala de Certame, do Centro Administrativo, à Rua
Walmar Braga, Nº. 507, Centro, (por trás da Igreja Matriz). Informações: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE, 11 de janeiro de 2023. Jayson Mota
Azevedo Mesquita - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalida de Pregão nº 2023.01.09.01-PP-ADM, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro
de Preços visando a contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, serviços de balanceamento e lavagem dos veículos pertencentes à Frota
Oficial do Município de Pentecoste. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 24 de Janeiro de 2023, às 09:00hs, maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada na Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 S/N – Centro - Pentecoste - CE, das 08:00 às 12:00 horas, ou pelo telefone (85)
3352-2617, e no site: www.pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste (CE), 10 de janeiro de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Credenciamento. O Secretário de Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 2022.12.27.01-ADM, visando o credenciamento de agricultores
familiares locais para participação na execução do Programa Alimenta Brasil – compra com Doação Simultânea – Portaria 193 de 29 de junho de 2022
Ministério da Cidadania e o Município de Pentecoste. A partir da publicação do presente edital, até o dia 27 de Janeiro de 2023 às 09:00h, maiores
informações pelo telefone (85) 99104.6246. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Licitação do Município de Pentecoste-CE,
ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Pentecoste-CE, 10 de Janeiro de 2023. Wesley Araújo da Mota - Secretário de Agricultura e Pesca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 018/2022 - Pregão Presencial Nº GM-PP002/22-SRP.
Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de publicações oficiais em Jornais
Impresso de Grande Circulação Estadual, Diário Oficial do Estado/CE, e Diário Oficial da União, para atender as necessidades das Unidades Administrativas
da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Empresa(s) Vencedora(s): Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI, inscrita no CNPJ: 07.779.242/0001-74. Itens/
Lotes: (I) no valor global de R$ 739.850,00 (setecentos e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta reais). Data da Homologação: 05/10/2022. Data da ARP:
07/10/2022. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 10 de janeiro de 2023 - Secretaria da Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO - A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação, e a empresa ECOFORT CONSTRUTORA
E SERVIÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE – LOTE I - MAPP 1889. ESTRADA DOS POÇOS. R$ R$ 530.283,54 (quinhentos e trinta
mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) da Tomada de Preços nº 017/2022 TP INF vigência 16 DE SETEMBRO DE 2022 a 16 DE
SETEMBRO DE 2023. Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira – Secretário de Infraestrutura. ARACOIABA (CE), 16 de SETEMBRO de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Revogação – Concorrência Pública “Técnica e Preço” Nº 03.009/2021. Objeto:
contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando recuperação dos valores não repassados corretamente ao Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação do Município de Pacatuba/CE, torna público para conhecimento
dos interessados que a presente licitação foi Revogada. Quaisquer informações serão prestadas pela Presidente, durante o expediente normal (08:00hs às
14:00hs). Maria Eliane da Penha Almeida – Secretária de Educação, Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itapipoca. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que no próximo dia 26 de
Janeiro de 2023, às 08h30min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 1101.01/2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para a
frota de veículos da Câmara Municipal de Itapipoca-CE. O edital completo estará à disposição de 08h00min às 12h00min no endereço da Câmara Municipal
à Rua Frei Cassiano, 750, Boa Vista em Itapipoca, Estado do Ceará. 11 de Janeiro de 2023. Antônio Gilvan Chaves Mano Neto - Pregoeiro.
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