DOE 12/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº009 | FORTALEZA, 12 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itapipoca. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que no próximo dia 26 de
Janeiro de 2023, às 11h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 1101.02/2023, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo passeio
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapipoca-CE. O edital completo estará à disposição de 08h00min às 12h00min no endereço da Câmara
Municipal à Rua Frei Cassiano, 750, Boa Vista em Itapipoca, Estado do Ceará. 11 de Janeiro de 2023. Antônio Gilvan Chaves Mano Neto - Pregoeiro.
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3R FAZENDA BELÉM S.A.
LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO N° 77/2022
A 3R FAZENDA BELÉM S.A., CNPJ 36.093.991/0001-41, torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a
Licença de Instalação para Ampliação N° 77/2022 - DICOP, para ampliação da malha de oleodutos do Polo Fazenda Belém, localizado nos Municípios
de Aracati/CE e Icapuí/CE, na Fazenda Belém e no Campo de Icapuí, Zona Rural, com prazo de validade de 18/12/2026. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo
dia 30 de janeiro de 2023, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº TP 01/2023-SEAG, cujo objeto: contratação de serviços
de engenharia civil para diversas Secretarias do Município de Viçosa do Ceará-CE. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/. e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim
de Carvalho, nº 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 11 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Primeiro Termo Aditivo. A Secretaria de Educação torna público o Extrato do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº SE-PE005/22, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE005/22. Fundamentação
Legal: art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Alterações Contratuais: aumento dos quantitativos (Lote 01) em aproximadamente 5,62%
(cinco inteiros e sessenta e dois centésimo por cento). Valor Acrescido: R$ 67.496,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais). Assina pelo
Contratante: José Edilson Lima Coutinho; Assina pela Contratada: Joaquim Francisco Oliveira Magalhaes. Independência-Ce, 11 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 24 de Janeiro de 2023 às 08h00min, início da disputa se dará
a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 002/23-PE-DIV, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: aquisição de peças de reposição e contratação de serviços mecânicos destinados à manutenção preventiva e corretiva
de máquinas pesadas junto às diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE. Telefone para contato/informações: (88) 3685-1879, das 08hs00min às
12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 11 de Janeiro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 16 de janeiro de 2023, às 10h30min,
na sede da CPL sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, estará realizando a sessão de continuidade do Pregão Presencial nº 046/2022.02-SRP,
cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico/hospitalar e ambulatorial, instrumental e material de consumo
odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. Uruburetama-CE, 11 de janeiro de 2023. Elinaldo
Dutra – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos comunica aos
interessados a Revogação do Pregão Eletrônico N.º 1412.01/2022, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de confecção de materiais gráficos
para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos – CE, por razões de interesse público, no que dispõe
o art. 49, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro. Morrinhos – CE, 11 de Janeiro
de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Revogação – Concorrência Pública “Técnica e Preço” Nº 03.010/2021. Objeto:
contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando recuperação de créditos tributários, tendo por base Título Judicial obtido nos autos
do Processo Nº 005061627.1999.4.03.6100 do Município de Pacatuba/CE, torna público para conhecimento dos interessados que a presente licitação foi
Revogada. Quaisquer informações serão prestadas pela Presidente, durante o expediente normal (08:00hs às 14:00hs). Maria Eliane da Penha Almeida –
Secretária de Educação, Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Errata Nº 001 - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.03.01PE-SRP. Objeto: Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jijoca de
Jericoacoara/CE. Considerando que no Aviso de Licitação consta equívoco quanto a data da abertura das propostas, observou-se a necessidade de corrigir
tal lapso por meio desta errata, ficando a seguinte alteração: Onde-se lê: 23 de janeiro de 2023. Lê-se: 26 de janeiro de 2023. Jijoca de Jericoacoara/CE,
11 de janeiro de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Pregão nº 002/2023-PE-DIV - Forma: Eletrônica. As Secretaria de Educação, Gabinete
do Prefeito, Assistência Social, Infraestrutura e Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto
é a aquisição de combustíveis para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tururu/CE: dia 26/01/2023 às 09h00m, no sítio www.
bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como junto a CPL,
nos dias úteis, das 8h às 14h. Tururu-CE, 11 de janeiro de 2023. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. O SECRETARIO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, comunica a REVOGAÇÃO do Processo na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 05.23.01/2022, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO,
CEARÁ. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Francisco de Assis do Nascimento Menezes - Secretário
Municipal de Obras do Município de Capistrano/CE, em 12 de janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna
público o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 0011512.2022. Objeto: AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DESTINADAS AS
FAMÍLIAS/CIDADÃOS URUOQUENSES DURANTE O ANO DE 2023. Abertura da sessão pública virtual será dia 25 de janeiro de 2023, às 07h30min
(Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: pmulicitacao@hotmail.com. Uruoca-CE, 10 de janeiro de 2023. SONIA REGIA
ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz. Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº
08.002/2021-01SME, resultante do Processo de Adesão nº 08.002/2021-ARP. Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios EIRELI, através de seu representante
legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. Objeto: contratação de empresa para o gerenciamento do fornecimento de combustíveis e serviços com
manutenção corretiva e preventiva de veículos por meio de cartão magnético microprocessado (com chip ou magnético). O presente Termo Aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo de vigência por 60 dias a partir de 31/12/2022. Data da assinatura: 28/12/2022.
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