DOMCE 13/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 13 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3124 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2 ° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2 ° (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade PREGÃO N.º 2021.09.01.1. Partes: o 
Município de ABAIARA/CE, através das Secretaria de Educação e a 
empresa JOSE MARCIO DOS SANTOS SIMEAO - ME. Objeto: 
Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados 
em 28 de setembro de 2021, cujo objeto é a Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos 
veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de 
Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será 
regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: 
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de fevereiro de 2023, o 
prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: 
Herivelton Cruz Moreira e José Márcio dos Santos Simeão. 
  
ABAIARA/CE, 29 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:BDB9B0C0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.01.12.1 
 
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara, torna 
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Tomada de Preços. Objeto Contratação de serviços a serem prestados 
na recuperação de 3 (três) Escolas, em diversas localidades do 
Município de Abaiara/CE, através da Secretaria de Educação. Data e 
Horário da Abertura: 31 de Janeiro de 2023, às 08:30 horas. 
Informações: Sala da CPL, E-mail liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 12 de janeiro de 2023. 
  
MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:56DECCB8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2 ° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2 ° (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade PREGÃO N.º 2021.09.01.1. Partes: o 
Município de ABAIARA/CE, através das Secretaria de Saúde e a 
empresa JOSE MARCIO DOS SANTOS SIMEAO - ME. Objeto: 
Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados 
em 28 de setembro de 2021, cujo objeto é a Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos 
veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, 
Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, 
justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, 
ACORDAM em prorrogar até 28 de fevereiro de 2023, o prazo de 
vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Elenita Rayane 
Gonçalves Tavares e José Márcio dos Santos Simeão. 
  
ABAIARA/CE, 29 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:45B237A4 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO 2 ° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2 ° (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade PREGÃO N.º 2021.09.01.1. Partes: o 

                            

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