DOMCE 13/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3124

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:A09798C2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2023-DIVERSAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2023-DIVERSAS. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS E
CÂMARAS DE AR (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE
FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR
PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 26.01.2023 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS
ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: www.bll.org.br
e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO
FONE (88) 3429-2080.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:032FAB05

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA.
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º CP-001/2023-
SEDUC.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO
–
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA - AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA.
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º CP-001/2023-SEDUC.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE
MUNICÍPIO. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE TERÃO
DE APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PARA O CADASTRO
ATÉ O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ ÁS 10:30 HORAS,
NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. MAIORES
INFORMAÇÕES
ATRAVÉS
DO
EMAIL:
LICITACAO@ALTOSANTO.CE.GOV.BR.

MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA –
Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:AFBEF448

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.12.01-DL

EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO do
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.12.01-DL

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO
CONTRATO Nº 2022.05.17.01-DL. O ordenador de despesas da
Secretaria de Administração e Finanças, torna público o Extrato 1°
Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
UMA SOLUÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO
TRIBUTÁRIA DO ISSQN DESTINADA AO CONTROLE
GERENCIAL ONLINE DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL EM
PLATAFORMA TOTALMENTE ONLINE, COM USO DE
BANCO DE DADOS LIVRE, HOSPEDADA EM SERVIDOR
WEB DEDICADO, COMPREENDENDO SUA INSTALAÇÃO,
MIGRAÇÃO
E
CONFIGURAÇÃO
DE
DADOS,
TREINAMENTO
DE
USUÁRIOS
E
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E SUPORTE OPERACIONAL,
COM ARMAZENAMENTO EM DATA CENTER NO BRASIL
SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA,
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE –
CE, CONTRATADA: PMAT -ASSESSORIA DE RESULTADOS
LTDA,
CNPJ:
N°07.872.741/0001-01.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores, nos termos do DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2022.05.12.01-DL, no contrato entre as partes. Assina pelo
CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ordenador de despesas
da
Secretaria
de
Administração
e
Finanças,
assina
pela
CONTRATADA Lourenço Oliver Sales, portador (a) do CPF/MF n°
129.576.818-62,

Antonina do Norte-Ceará, 30 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:5145FC66

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS

EXTRATOS DOS CONTRATOS

CONTRATO Nº 2023.01.10.01 – FUNDO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
CONTRATO
Nº
2023.01.10.02
–
FUNDO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 2023.01.10.03 –
FUNDO
MUNICIPAL
DA
SAÚDE.
CONTRATO
Nº
2023.01.10.04 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. CONTRATO
Nº
2023.01.10.05
–
FUNDO
GERAL.
CONTRATO
Nº
2023.01.10.06 – FUNDO GERAL. CONTRATO Nº 2023.01.10.07 –
FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL. ORIUNDOS DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.20.01-PE, TENDO COMO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE
PETRÓLEO
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
DE
ANTONINA/CE,
REPRESENTADOS
POR
SEUS
ORDENADORES
DE
DESPESAS
O
SR.
BATOLOMEU
BATISTA NETO, ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. O SR. CICERO LEADERSOM OLIVEIRA DA
SILVA, ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO DA SAÚDE.
O SR. FRANCISCO ARRAIS DA SILVA, ORDENADOR DE
DESPESAS DO FUNDO GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR EDUCAÇÃO: R$ 1.128.816,00
(UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E OITO MIL,
OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS). VALOR FUNDO
GERAL: R$ 1.896.854,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E
NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E
QUATRO REAIS). FUNDO DA SAÚDE: R$ 514.800,00
(QUINHENTOS E QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS),
SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A EMPRESA: COMERCIO DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PAGUE MENOS LTDA,
INSCRITA NO CNPJ Nº 06.034.631/0001-08, REPRESENTADO
PELO SEU ADMINISTRADOR O SR. FRANCISCO FLAVIO
ONOFRE
LIBÓRIO
CPF
Nº
118.235.773-34.
VALOR
EDUCAÇÃO: R$ 243.887,50 (DUZENTOS E QUARENTA E
TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS). VALOR FUNDO GERAL: R$
5.313,75 (CINCO MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E
SETENTA E CINCO CENTAVOS). VALOR FUNDO DA
SAÚDE: R$ 727.575,00 (SETECENTOS E VINTE E SETE MIL,
QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). VALOR DO