DOMCE 13/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3124

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS
JUNTO
A
CÂMARA
MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE

FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
ARTIGO
24,
INCISO
II
COMBINADA DA LEI FEDERAL N ° 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES

VALOR GLOBAL: R$16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais)

CONTRATADA: PAULO RICARDO FEITOSA CAVALCANTE -
ME

ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO RICARDO FEITOSA
CAVALCANTE

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
RAIMUNDA
HILDA
MONTEIRO LIMA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ARNEIROZ

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2023

Arneiroz (CE), 09 de Janeiro de 2023

RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz
Publicado por:
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho
Código Identificador:F62A13D4

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO

A Câmara Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do
termo de aditivo do contrato n° 2021.01.25.1, resultante da
Tomada de Preço n° 2021.01.06.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
ASSESSORIA
EM
CONTABILIDADE PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

EMPRESA
VALOR GLOBAL
ASSESSORIA TECNICA DE CONTABILIDADE E
SERVIÇOS LTDA - ME
R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos
reais)

DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 01.031.0001.2.001

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

PRAZO DE EXECUÇÃO: inicia-se dia 25 de janeiro de 2023 a 25
de Janeiro de 2024

CONTRATADO:
ASSESSORIA
TECNICA
DE
CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA – ME

CONTRATANTE: RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA –
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE

Arneiroz/CE, 10 de Janeiro de 2023

RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho
Código Identificador:B1DCFC5F

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA 009

PORTARIA Nº 009/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ,
no uso de suas atribuições legais e regimentais:
Considerando a necessidade de contenção de gastos do erário público
(princípio da economicidade);

RESOLVE
Art. 1º. Estabelecer que o horário de expediente da Câmara Municipal
de Arneiroz – Ceará, será das 07:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta
– feira, sem interrupções.
Parágrafo Único: Haverá ainda expediente nos segundos e últimos
sábados de cada mês em razão da realização das Sessões Ordinárias
dessa Casa Legislativa, onde o expediente se iniciará às 07:00hs e
terminará as 12:00hs, horário previsto para o fim das sessões, podendo
se estender.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, salvo
quanto aos seus efeitos que retroagirão ao dia 1º de janeiro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Arneiroz, em
11 de janeiro de 2023.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.

RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA
Presidente
Publicado por:
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho
Código Identificador:3DEC8774

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE Nº 001 DE 02 DE JANEIRO 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das
atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei Complementar nº 678, de 03 de
março de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora Lívia de Oliveira para responder como
Assessora da Presidência, lotada na Câmara Municipal de Banabuiú –
CE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 02 de janeiro de 2023.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE
Biênio 2023/2024
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:7D0F19D6

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE Nº 002 DE 02 DE JANEIRO 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das
atribuições legais,