DOMCE 13/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3124

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú
Biênio 2023/2024
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:4142EB9C

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 006 DE 04 DE JANEIRO de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ,
Sr. FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA, no uso das atribuições
legais resolve:

I – Designar o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para atuarem
nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de
interesse da Câmara Municipal de Banabuiú, a sabe:

PREGOEIRO: GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA.

EQUIPE DE APOIO: MARIA ERILENE SILVA CARNEIRO e
ANGELA MARIA NOGUEIRA NOBRE.

II – A investidura dos membros acima designados pregoeiro e equipe
de apoio – não excedera a 01(um) ano, vedada a recondução dos
mesmos, na sua totalidade, para o período subsequente.

III – Esta portaria entrara em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Banabuiú, de 04 de janeiro de 2023.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú
Biênio 2023/2024
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:7654C43F

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE Nº 007 DE 04 DE JANEIRO 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das
atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 25 da Lei Complementar nº 678, de 03 de
março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora Angela Maria Nogueira Nobre para
responder como Auxiliar de Tesoureiro da Câmara Municipal de
Banabuiú – CE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 01 de janeiro de 2023.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE
Biênio 2021/2022

Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:4EA74716

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE Nº 008 DE 04 DE JANEIRO 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das
atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 25 da Lei Complementar nº 678, de 03 de
março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora Maria Erilene Silva Carneiro para
responder como Chefe de Recursos Humanos da Câmara Municipal
de Banabuiú – CE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 04 de janeiro de 2023.

FRANCISCO ROMÁRIO LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE
Biênio 2023/2024

Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:F38D8A3D

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE Nº 009 DE 04 DE JANEIRO 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das
atribuições legais
CONSIDERANDO o art. 18 da Lei Complementar nº 678, de 03 de
março de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora Jessica Jasmine Monteiro de Sousa para
responder como Chefe de Patrimônio e Controle Interno da Câmara
Municipal de Banabuiú – CE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 02 de janeiro de 2023.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE
Biênio 2023/2024
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:8A71C4A7

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.09.01DL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de
BANABUIÚ/CE SR. GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA,
em cumprimento da ratificação procedida pelo PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, faz publicar o extrato
resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2023.01.09.01DL, a seguir: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE.

Favorecida:
HILDETE
HOLANDA
DE
OLIVEIRA
CPF
N°438,325,123,49; Valor R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) Fundamento
Legal: artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, e suas alterações.