DOMCE 13/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3124

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Declaração de dispensa de licitação emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e ratificada pelo PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Sr. FRANCISCO
ROMARIO LIMA

Banabuiú/CE, 10 de Janeiro de 2023

GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:DDF233CF

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 2023.01.10.01

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 2023.01.10.01 ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº
2023.01.09.01DL - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – Contratada: HILDETE HOLANDA DE OLIVEIRA–
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO
DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BANABUIÚ-CE. Valor Total: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais).
Dotação orçamentária: 01.031.0001.2.0001 MANUTENÇÃO DAS
ATIV. DO PODER LEGISLATIVO; Elemento de Despesa:
3.3.90.36.00. Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física. Vigência:
Até 31 de Dezembro de 2023. FRANCISCO ROMARIO DE LIMA,
PRESIDENTE. Data da assinatura: 10 de Janeiro de 2023

Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:2138D1CE

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO A INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 001/2023

ESTADO
DO
CEARÁ
–
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A CÂMARA
MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, através do Presidente Sr.
Francisco Romário de Lima, vem publicar o Extrato de
RATIFICAÇÃO, resultante do julgamento da INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 001/2023, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO
DOS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA
DE
CONTABILIDADE
PÚBLICA,
NO
AMBITO
DOS
REGISTROS
DE
EXECUCAO
ORCAMENTARIA,
FINANCEIRA
E
PATRIMONIAL,
ELABORACAO
DOS
RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERACAO DAS
INFORMACOES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES
MUNICIPAIS – SIM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADOS DO CEARA-TCE/CE, BEM COMO ELABORAÇÃO
DE
JUSTIFICATIVA
TÉCNICO-CONTÁBEIS,
PARA
ATENDER
À
LRF,
TCE-CE
E
ÓRGÃOS
DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA,
JUNTO
A
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
BANABUIU/CE.
FAVORECIDO:
ISYSERVICE
CONTABILIDADE
LTDA,
CNPJ
nº
02.530.104/0001-33. VALOR: R$ 117.000,00 (Cento e Dezessete
Mil Reais). Data da Ratificação: 11.01.2023.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente.

Banabuiú/CE, 11 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:1BE87C1D

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.01.11.01

Contrato Nº. 2023.01.11.01 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 001/2023 - Contratante: CÂMARA MUNICIPAL
DE BANABUIÚ – Contratada: ISYSERVICE CONTABILIDADE
LTDA, CNPJ nº 02.530.104/0001-33 – OBJETO: CONTRATAÇÃO
DOS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA
DE
CONTABILIDADE
PÚBLICA,
NO
AMBITO
DOS
REGISTROS
DE
EXECUCAO
ORCAMENTARIA,
FINANCEIRA
E
PATRIMONIAL,
ELABORACAO
DOS
RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERACAO DAS
INFORMACOES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES
MUNICIPAIS – SIM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADOS DO CEARA-TCE/CE, BEM COMO ELABORAÇÃO
DE
JUSTIFICATIVA
TÉCNICO-CONTÁBEIS,
PARA
ATENDER
À
LRF,
TCE-CE
E
ÓRGÃOS
DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA,
JUNTO
A
CÂMARA
MUNICIPAL DE BANABUIU/CE. Valor Total: R$ 117.000,00
(Cento
e
Dezessete
Mil
Reais).
Dotação
orçamentária:
01.031.0001.2.0001 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO PODER
LEGISLATIVO; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Outros Serviços
de Terceiro Pessoa Jurídica. Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023.
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA, PRESIDENTE. Data da
assinatura: 11 de Janeiro de 2023.

Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:EC2D0D69

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°.
00.010/2022-SRP.
OBJETO:
SELEÇÃO
DE
MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS
E
EVENTUAIS
RECARGAS
DE
ÁGUA
ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÕES DE 20 LITROS COM
ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE
DO
PREFEITO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE,
LICITANTE VENCEDOR: US DA CRUZ NETO - ME. VALOR
GLOBAL R$ 1.570,00 (UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA
REAIS). PREGÃO PRESENCIAL HOMOLOGADO NA FORMA
DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02. Gerlania Maria Lemos
Nobre – gabinete do prefeito 11 DE JANEIRO DE 2023.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:7AE360DC

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°.
00.010/2022-SRP.
OBJETO:
SELEÇÃO
DE
MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS
E
EVENTUAIS
RECARGA
DE
ÁGUA
ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÕES DE 20 LITROS E
GARRAFA DE 500ML PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE, LICITANTE VENCEDOR: US DA CRUZ
NETO - ME. VALOR GLOBAL R$ 1.570,00 (UM MIL,
QUINHENTOS E SETENTA REAIS) PREGÃO PRESENCIAL
HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº
10.520/02.

GLAUCO FAUSTO DE BRITO –
Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente, 11 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:1973F94E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO