DOMCE 13/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3124 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Loteamento Jardim dos Ipês, Alto da Alegria, todos nesta cidade, no 
horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, das segunda 
feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de 
apresentarem a documentação necessária ao procedimento de 
contratação, conforme previsto no item 12.1, alíneas A,B,C,D, E, F, 
G, H, I, J, K, M, L, N e O do Processo Seletivo. Será considerado 
desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na 
forma e prazo estabelecidos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CARGO 
NOME 
VIGIA 
AECIO BEZERRA MARIANO JUNIOR 
VIGIA 
JOSÉ ALISON REINALDO DE LIMA 
VIGIA 
EVANDRO FERREIRA DE MORAIS VELOSO 
VIGIA 
RAPHAEL DOS SANTOS NASCIMENTO 
VIGIA 
MARIA HEVERLANI DE SOUZA FELICIANO 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 11 de janeiro de 2023. 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:60062BE2 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, 
convoca os candidatos abaixo relacionados, observada a ordem 
classificatória do Concurso Público de Provas e Títulos, estabelecido 
pelo Edital nº 002/2018, de 16 de agosto de 2017, homologado por 
meio do Decreto nº 0103009/2019, de 1º de março de 2019, publicado 
no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará em 06 de março 
de 2019, para provimento de cargos efetivos vagos existentes e que 
vieram a vagar durante a validade do certame criadas por força das 
Lei Municipais que criaram os cargos públicos definidos em edital, a 
compareceram na sede da Procuradoria Geral do Município de 
Barbalha/CE, localizada no Centro Administrativo José de Sá Barreto, 
Av. Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos 
Ipês, Alto da Alegria, em Barbalha/CE, no horário de 09h00min as 
15h00min, no prazo improrrogável de 10(dez) dias úteis, contados do 
recebimento de Carta de Convocação a ser enviada via Correios a 
fim de apresentação da documentação exigida nos itens do Capítulo 
XI – Do Provimento de Cargos, do Edital nº 002/2018, necessária e 
indispensável ao processo de nomeação e posse para o respectivo 
cargo. 
Será considerado desistente e perderá os direitos decorrentes de sua 
aprovação no concurso o candidato que deixar de se apresentar para 
entrega da documentação exigida na forma e prazo estabelecidos. 
Além dos documentos constantes nos itens do Capítulo XI do Edital 
nº 002/2018, o candidato(a) convocado(a) deverá apresentar 
ATESTADO MÉDICO que declare a sua capacidade física e mental 
para a investidura do cargo, bem como, DECLARAÇÃO QUE NÃO 
EXERCE NENHUM CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO NO 
SERVIÇO PÚBLICO, que seja na esfera Federal, Estadual ou 
Municipal, cuja cumulação seja vedada como o cargo para o qual seja 
nomeado, conforme estabelece o inciso XVI, do art. 37, da 
Constituição Federal, sendo de responsabilidade exclusiva do 
candidato eventuais omissões. 
Casos o(a) candidato(a) convocado(a) pelo presente Edital 
manifeste o desejo de atender a este convocatório e antecipar o 
recebimento de sua Carta de Convocação, e consequentemente, a 
sua posse e exercício do cargo, a contar da publicação deste ato, 
poderá se apresentar na sede da Procuradoria Geral do 
Município de Barbalha/CE, munido(a) da documentação exigida, 
cujo local e horário contam acima dispostos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
CARGO 
NOME 
FISCAL 
DE TRIBUTOS 
MUNICIPAIS 
YOSEPH WILLY MARANHÃO DE BRITO BEZERRA 
FISCAL 
DE TRIBUTOS 
MUNICIPAIS 
MAXUELL ACHINATON CARIRI IZIDRO 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 11 de janeiro de 
2023. 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:8FEAB846 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.11.18.2. 
 
Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.11.18.2. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao 
Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 
2022.11.18.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem 
prestados de reconstruções de 04 (quatro) unidades habitacionais no 
Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho, 
Desenvolvimento 
Social, 
Mulheres 
e 
Direitos 
Humanos 
(MANUTENÇÃO DO FUNMPDEC), através do Processo nº 
59053.007491/2022-61, 
Ministério 
do 
Desenvolvimento 
Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, neste dia 17 
de janeiro de 2023, às 09:00 (nove) horas, onde será aberto os 
envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. 
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-
2459. 
  
Barbalha/CE, 12 de janeiro de 2023,  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D858D105 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.01.11.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, 
localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa 
Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.01.11.001, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
COBERTURA, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE BOLETIM, 
PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE SPOT, DIVULGAÇÃO EM 
MÍDIA E IMPRESSA, DIVULGAÇÃO SONORA VOLANTE, 
PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL, FILMAGEM E 
FOTOS AÉREAS, COBERTURA FOTOGRÁFICA E SERVIÇO 
DE TRANSMISSÃO AO VIVO DE MATÉRIAS, ASSUNTOS E 
CONTEÚDOS 
INSTITUCIONAIS 
DE 
INTERESSE 
DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
E 
DEMAIS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES/INTERESSADAS DO 
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em 
anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 26 de 
Janeiro de 2023 (26/01/2023), às 09:30hs. A licitação será realizada