DOMCE 13/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3124 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de 
Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no 
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público.  
  
Boa Viagem/CE, 12 de janeiro de 2023. 
  
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO - 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:95833BA0 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2023.01.11.002 - A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça 
Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2023.01.11.002, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) ARENINHAS 
EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme 
projeto(s), que se realizará no dia 16 de Fevereiro de 2023 
(16/02/2023), às 09:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido no 
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público. 
  
Boa Viagem/CE, 12 de janeiro de 2023. 
  
ARTUR VALLE PEREIRA,   
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:42AE2251 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.01.11.003 - A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor 
José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.01.11.003, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EEF PADRE PAULO 
MEDEIROS E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EEF FRANCISCO 
JOSÉ 
VIEIRA 
COM 
REFORMA 
DA 
QUADRA 
POLIESPORTIVA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme projeto(s), que 
se realizará no dia 31 de Janeiro de 2023 (31/01/2023), às 09:00hs. 
Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da 
data desta publicação, no horário de expediente ao público. 
  
Boa Viagem/CE, 12 de Janeiro de 2023. 
  
ARTUR VALLE PEREIRA,  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:E73F50AE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 23.01.12.0001/2023. 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, 
"a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº 
416/2010, e...; 
  
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação 
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio; 
  
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sraº. Cícera Rayane da Silva Lima, portadora 
do CPF nº. 053.625.023-52 e RG nº 2007340586-2 SSPDS/CE, para o 
cargo comissionado de Coordenador Operacional – DAS-04, junto à 
Secretaria de Assistência Social e Trabalho; 
  
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que 
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional 
da servidora; 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 09 (nove) de janeiro de 2023, ficando revogada às 
disposições em contrário 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – 
Gabinete do Prefeito, aos doze (12) dia do mês de janeiro de dois mil 
e vinte e três (2023). 
  
Publique-se, Registre-se. Cumpra-se. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:7737F19F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE, 
comunica aos interessados que estará realizando Procedimento 
Licitatório 
na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2023.01.05.03.RP.FG, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO DE CAMPOS SALES- CE, tipo Menor Preço por 
Lote, Modo ABERTO, com seguinte cronograma: Início de 
acolhimento das propostas: 16 de Janeiro de 2023 ás 09:00h, 
Abertura das Propostas: 25 de janeiro de 2023 às 08:30, Início da 
sessão de disputa de preços: 25 de Janeiro de 2023 ás 09:30, através 
do site https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados 
poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor 
Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, Campos 
Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 
12:00hs ou ainda através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br e 
email:cplcampossles@hotmail.com. 
  
Campos Sales/CE, 12 de Janeiro de 2023. 
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
Pregoeira