DOMCE 13/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3124 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita(o) no CNPJ sob o n.º 
05.342.580/0001-19, com valor global de R$ 44.460,00 (quarenta e 
quatro mil quatrocentos e sessenta reais), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e 
adjudico a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Aliomar 
Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas do(a) 
Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 11 de 
janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:C865B86F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2022.10.14.1. 
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de 
Transporte Escolar na Rede Pública de Ensino do Município de Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) M K 
SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR 
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.864.328/0001-30, classificado no 
Lote 01, com valor global de R$ 131.475,96 (cento e trinta e um mil 
quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos), e no 
Lote 02, com valor global de R$ 126.846,72 (cento e vinte e seis mil 
oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – 
Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas da 
Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 12 de 
janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:C5DB09F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 013/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 
 
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que 
indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a senhora Gleiciana de Sousa Teixeira do cargo de 
Chefe da Seção de Admissões, Licenças e Demissões, da Secretaria 
Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, de 
conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 
2022, e legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
09 de janeiro de 2023. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:778C2B55 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 014/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
   
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Diretor da Divisão de 
Estatística e Informações CC1, da Secretaria Municipal de 
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças a Sra. Gleiciana de 
Sousa Teixeira, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, 
de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
10 de janeiro de 2023. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:3E5FA6E9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
120922/PE01.2; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
120922/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação e 
Desporto; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Detentor da ARP: F J 
MENDES DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 34.283.003/0001-00. 
Valor Total Registrado: R$ 1.139.378,04 (um milhão, cento e trinta 
e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e quatro centavos). 
  
Frecheirinha/CE, 03 de janeiro de 2023. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –   
Secretária da Educação e Desporto 
  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
120922/PE01.1; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
120922/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação e 
Desporto; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Detentor da ARP: JBR 
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 
41.380.220/0001-75. Valor Total Registrado: R$ 1.107.721,62 (um 
milhão, cento e sete mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta e dois 
centavos). 
  
Frecheirinha/CE, 03 de janeiro de 2023. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –   
Secretária da Educação e Desporto 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230073 – ORIGEM: PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP Nº PMF-120922/PE01. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO. 
CONTRATADA(O): F J MENDES DA COSTA. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A 
COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS 
ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 569.672,88 (quinhentos 
e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e oito 
centavos). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: