DOMCE 13/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3124
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
24/11/2022 – Nova Vigência: até 17/02/2022 – Fundamentação Legal:
§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo
Pires (CONTRATANTE); Gutemberg Linhares Furtado de Mello
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:59D9DA49
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1001- 2302/06 –
Processo
Originário:
nº
PE/291122/01/SEDUC
–
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
EVENTUAL
FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE APOIO AO
PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM PARA ALUNOS E
PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, COM
VISTAS A AMPLIAR A CONSTRUÇÃO DO NÍVEL DE
CONHECIMENTOS DOS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE-CE– Contratante:
Educação Básica – Contratada: SCARPA EDITORA EIRELI, CNPJ
nº 22.871.237/0001-80– Valor Total de : R$ 1.278.975,00 (Hum
milhão, duzentos e setenta e oito mil novecentos e setenta e cinco
reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10/01/2023 – Vigência:
10/01/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes
(CONTRATANTE) Stanley de Area Leão (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:693CD48A
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE
LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO
– Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário:
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/170322/SEINFRA – Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA
EM
DIVERSAS
RUAS
DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA DO NORTE - MAPP 1300. A comissão de licitação
depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das
empresas
participantes
no
processo,
decidiu
e
julgou
CLASSIFICADAS
as
empresas:
MOREIRA
MESQUITA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-ME; PL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
EIRELI;
DH
CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS
E
LOCAÇÃOES
EIRELI;
NORTH
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS EIRELI; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; APLA
COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-
ME.
empresas
DESCLASSIFICADAS:
TERRA
SANTA
CONSTRUÇÕES EIRELI. Foi vencedora do certame a empresa: PL
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI
–
CNPJ
Nº
33.056.057/0001-61, com o valor global de R$ 520.416,48
(Quinhentos e vinte mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e
oito centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo
recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº
8.666/93 –
Presidente da Comissão de Licitação:
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:0827062B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama –
Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Aviso de Licitação. A
Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade, torna
público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP001/2023-
SOSP, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em
Construção Civil, para executar reforma e requalificação da
praça e construção de mini quadra de vôlei na localidade de
Triunfo, do município de Ibaretama/CE, em conformidade com o
Projeto Básico e anexos do Edital, de responsabilidade da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de
Ibaretama/CE, com data de abertura marcada para o dia 31 de
janeiro de 2022 às 10h00min na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Avenida João de Almeida, Nº 592; Centro,
Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição dos interessados e poderá
ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação:
licitacao@ibaretama.ce.gov.br
Ibaretama/CE, 12 de janeiro de 2023.
RAFAEL COSTA MARTINS –
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:C57DE3FF
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama –
Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação - A
Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa
João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
PESRP001/2023-SEC-SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisições de
gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da
rede pública de ensino infantil, creche e pré-escola (PNAC e
PNAP), ensino fundamental I e II (PNAE), tempo integral e ensino
de jovens e adultos (EJA), da rede básica de responsabilidade da
Secretaria de Educação e Cultura, conforme condições do Edital e
seus Anexos. A sessão Pública de Disputa se realizará no dia 30 de
janeiro de 2023 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas
de Preços: a partir de 17/01/2023 até o dia 30/01/2023 às 09h00min
(horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos
interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.
Ibaretama/CE, 12 de janeiro de 2023.
RAFAEL COSTA MARTINS -
Pregoeiro.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:9F2DC983
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 004/2023
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