DOMCE 13/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3124 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
1001.12.122.0007.2.048, 
1002.12.361.0221.2.056, 
1002.12.365.0227.2.064, 
1002.12.365.0227.2.065, 
1002.12.361.0221.2.066, 
1002.12.365.0227.2.067 
e 
1002.12.365.0227.2.068, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –   
Secretária da Educação e Desporto 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230074 – ORIGEM: PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP Nº PMF-120922/PE01. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO. 
CONTRATADA(O): 
JBR 
DISTRIBUIDORA 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
– 
ME. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
A 
COMPOSIÇÃO 
DA 
MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE 
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR 
TOTAL: R$ 553.802,10 (quinhentos e cinquenta e três mil, 
oitocentos 
e 
dois 
reais 
e 
dez 
centavos). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
1001.12.122.0007.2.048, 
1002.12.361.0221.2.056, 
1002.12.365.0227.2.064, 
1002.12.365.0227.2.065, 
1002.12.361.0221.2.066, 
1002.12.365.0227.2.067 e 1002.12.365.0227.2.068, elemento de 
despesa nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2023. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –   
Secretária da Educação e Desporto 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:83D62D18 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 0901.01/2023-TP 
  
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
0901.01/2023 - TP - ABERTURA: 27 de Janeiro de 2023 às 09:00 
horas. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
EM 
REGIME 
DE 
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
ÁREA 
DE 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETOS 
BÁSICOS 
DE 
ENGENHARIA 
JUNTO 
AS 
SECRETARIAS MUNICIPIAS DE GROAÍRAS/CE. Informações: 
Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro Centro - Groaíras/CE 
ou 
(88) 
3647.1103 
de 
08:00 
às 
12:00h 
ou 
pelo 
site 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:AF2BF58A 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
1001.01/2023-PE  
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 24 de janeiro de 2023, às 09:00h, 
Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, 
JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GROAIRAS / CE, 
o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua 
Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. 
Maiores Informações: site: www.bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no 
endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 
12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes..  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA  
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:6B07C400 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 028/2023 
 
A CHEFE DE GABINETE ADJUNTA DO PREFEITO 
MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere a 
Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que criou o Art. 2-A na 
Lei N° 744/2018, mais especificamente em seu parágrafo único. 
CONSIDERANDO a Lei Nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que 
define os valores das diárias, disciplina a competência para a 
concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras 
providências; e a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021. 
  
CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, inciso II, que 
determina o valor da Diária da Chefe de Gabinete; e o § 5° que 
determina que os valores serão pagos de forma integral. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
DANIEL 
XIMENES 
ALBUQUERQUE 
MELO, 
RG 
2005009127250, CPF: 028.603.473-56, Chefe de Gabinete do Prefeito 
Municipal de Groaíras, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 
(trezentos reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de 
Fortaleza-CE, no dia 12 de janeiro de 2023, para comparecer à 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na Av. Desembargador 
Moreira, n° 2807 – Dionísio Torres, Fortaleza-CE, para tratar de 
assuntos de interesse do Município de Groaíras. 
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-
SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
12 de janeiro de 2023. 
  
IASMIM OLIVEIRA CARVALHO 
Chefe de Gabinete Adjunta 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:CAF4D032 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 20ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 10.10.18.01/05 – Processo 
Originário: Concorrência Pública N.º 25.06.18-01CP – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: MAPA 
CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ nº 07.149.460/0001-25 – 
Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA 
VIGÊNCIA 
da 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO 
MERCADO DE CONFECÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE-