DOMCE 13/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3124 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
ONDE SE LÊ: R$ 30.469,50 (trinta mil, quatrocentos e sessenta e 
nove reais e cinquenta centavos). 
LEIA-SE: R$ 30.031,50 (trinta mil, trinta e um reais e cinquenta 
centavos). 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:7E23088F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
RETIFICAÇAO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
O Secretário de Desenvolvimento, Meio Ambiente, Trabalho, 
Agricultura e Pesca torna pública a RETIFICAÇÃO do Extrato de 
Contrato nº 005/2023, publicado no dia 06/01/2023 – Edição n.º 3119. 
Informando que: 
  
ONDE SE LÊ: R$ 2.228,00 (dois mil, duzentos e vinte e oito reais). 
LEIA-SE: R$ 2.196,00 (dois mil, cento e noventa e seis reais). 
 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:01A65BDF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
RETIFICAÇAO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
A Secretária de Assistência Social torna pública a RETIFICAÇÃO do 
Extrato de Contrato nº 004/2023, publicado no dia 06/01/2023 – 
Edição n.º 3119. Informando que: 
  
ONDE SE LÊ: R$ 4.456,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e 
seis reais). 
LEIA-SE: R$ 4.392,00 (quatro mil, trezentos e noventa e dois reais). 
  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:84B842AB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
RETIFICAÇAO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
O Secretário de Saúde torna pública a RETIFICAÇÃO do Extrato de 
Contrato nº 003/2023, publicado no dia 06/01/2023 – Edição n.º 3119. 
Informando que: 
  
ONDE SE LÊ: R$ 46.049,00 (quarenta e seis mil, quarenta e nove 
reais). 
LEIA-SE: R$ 45.373,00 (quarenta e seis mil, quarenta e nove reais). 
 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:45D02462 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
RETIFICAÇAO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
O Secretário de Educação torna pública a RETIFICAÇÃO do Extrato 
de Contrato nº 002/2023, publicado no dia 06/01/2023 – Edição n.º 
3119. Informando que: 
  
ONDE SE LÊ: R$ 17.310,00 (dezessete mil, trezentos e dez reais). 
LEIA-SE: R$ 17.058,00 (dezessete mil, cinquenta e oito reais).  
 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:FCE8AF8B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 492/2022. CONTRATANTE: Município de Icapuí, localizado à 
Praça Adauto Róseo, 1229, Centro, Icapuí, CE, CNPJ nº 
10.393.593/0001-57, através da Secretaria de Educação, inscrita no 
CNPJ nº. 29.960.891/0001-00, neste ato representada por seu 
Secretário, Sr. Diumberto de Freitas Cruz. CONTRATADA: Duvale 
Projetos e Construções Eireli - EPP, CNPJ 10.842.734/0001-71, com 
sede à Rua Francisco Sergio Rebouças, nº. 829 – CEP: 62.900-000 – 
Vila Ramalho – Russas – CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
de licitação na modalidade Concorrência n.º 2021.07.23.01. 
OBJETO: manutenção do EEF. Escola de Ensino Fundamental – 
Professora Mizinha. VALOR GLOBAL: R$ 256.514,22 (duzentos e 
cinquenta e seis mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e dois 
centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses contados do recebimento da 
Ordem Inicial de Serviço. ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
05.01.12.365.0009.1.008. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: Icapuí-CE, 03 
de novembro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Secretaria de 
Educação. CONTRATADA: Duvale Projetos e Construções Eireli. 
Diumberto de Freitas Cruz. Secretário de Educação. 
  
Icapuí-CE, 03 de novembro de 2022. 
  
DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ 
Secretário de Educação 
  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:4C799E69 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 490/2022. CONTRATANTE: Município de Icapuí, localizado à 
Praça Adauto Róseo, 1229, Centro, Icapuí, CE, CNPJ nº 
10.393.593/0001-57, através da Secretaria de Educação, inscrita no 
CNPJ nº. 29.960.891/0001-00, neste ato representada por seu 
Secretário, Sr. Diumberto de Freitas Cruz. CONTRATADA: Duvale 
Projetos e Construções Eireli - EPP, CNPJ 10.842.734/0001-71, com 
sede à Rua Francisco Sergio Rebouças, nº. 829 – CEP: 62.900-000 – 
Vila Ramalho – Russas – CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
de licitação na modalidade Concorrência n.º 2021.07.23.01. 
OBJETO: Manutenção da EEF Raimunda Lacerda Damião (2ª 
etapa). VALOR GLOBAL: R$ 121.627,19 (cento e vinte e um mil, 
seiscentos e vinte e sete reais e dezenove centavos. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 06 (seis) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) 
meses contados do recebimento da Ordem Inicial de Serviço. 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
Próprio. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.361.0009.1.004. ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: Icapuí-CE, 03 de novembro de 
2022. Signatários: CONTRATANTE: Secretaria de Educação. 
CONTRATADA: Duvale Projetos e Construções Eireli. Diumberto 
de Freitas Cruz. Secretário de Educação.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:B82CD317 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 13.001/2023 - PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – 
AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município 
de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13.001/2023 - PE, do 
tipo menor preço por lote, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LIMPEZA DE 
FOSSAS 
SÉPTICA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
ESCOLAS 
MUNICIPAIS, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) E 
PREDIOS DE FUNCIONAMENTO DE PROGRAMAS, JUNTO À