DOMCE 13/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3124 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Cargo: Professor do Ensino Fundamental – Letras/Português 
ANA TAIS GOMES DE SOUSA 
JARDEL ALVES SOUSA DO NASCIMENTO 
  
Cargo: Professor do Ensino Fundamental - Matemática 
FRANCISCO EDEVALDO BEZERRA DE SOUSA 
GERMANA MARIA MOTA 
  
Cargo: Professor do Ensino Fundamental - Biologia 
BRUNA NUNES DE ARAUJO 
  
Cargo: Professor do Ensino Fundamental – Educação Física 
SAMUEL FERREIRA MUNIZ 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:23714982 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA 
“BOLSA TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, 
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas 
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 
001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para 
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua 
publicação, no local e horário abaixo indicado: 
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na 
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – 
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. 
ANEXO ÚNICO 
  
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
ALANA LOPES ARAUJO 
MARIA JUCINEIDE DE SOUSA GOMES 
  
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
MARIA EDUARDA TELES ALMEIDA 
  
CONTROLADORIA MUNICIPAL 
MARCOS VINICIUS BARBOSA RICARTO 
  
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 
ANTONIO ALEX SIQUEIRA MADEIRA 
  
Irauçuba/CE, 12 de janeiro de 2023. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4BB15634 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.12.01.03 - 
OBJETO: locação de um imóvel situado na Rua Luis da Mota e 
Melo, nº.333, Bairro da Esperança – Irauçuba/CE, destinado a 
instalação e funcionamento de uma unidade produtiva, de forma 
exclusiva de mão de obra do município de Irauçuba, da Empresa 
LRPM 
INDUSTRIA 
DE 
CALÇADOS 
LTDA 
– 
PROPÉS 
CALÇADOS, conforme a Lei nº.1.633/2021, de 29 de novembro de 
2021 de responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento 
Econômico do Município de Irauçuba/CE. LOCADOR(A): MARIA 
JOSÉ PAULINO GOMES. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): 
MARIA 
JOSÉ 
PAULINO 
GOMES. 
LOCATÁRIO 
(A): 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO. 
ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): FRANCISCO ANTONIO 
RODRIGUES SILVA JUNIOR. MOTIVO: Prorrogação de prazo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e 
alterações posteriores c/c Lei nº 8.245/91 e suas alterações posteriores, 
e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de dezembro de 2022. 
  
Irauçuba/CE, 01 de dezembro de 2022  
  
FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES SILVA JUNIOR, 
Secretário de Desenvolvimento Econômico. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5EED3640 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO REFERENTE 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO REFERENTE 
AO CONTRATO DE Nº 2022.01.04.08 – SEINFRA – ORIUNDO 
DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2021.11.29.01. OBJETO: 
Contratação de pessoa física - coveiro (SEINFRA) para prestação de 
serviços como coveiro no cemitério municipal, de responsabilidade da 
Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba - CE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
Marcos 
Thiago 
Ferreira 
da 
Silva. 
CONTRATADO: NATANAEL DA SILVA BRAGA. MOTIVO: 
Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, 
inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2022.  
  
Irauçuba – CE, 30 de dezembro de 2022  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, 
Secretário de Infraestrutura.   
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9D9EA80E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-PE 
 
Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - O Pregoeiro torna 
público abertura do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PE, cujo objeto: 
registro de preço visando futura e eventual aquisição de material 
elétrico eletrônico destinado a manutenção da iluminação publica do 
município de Jaguaretama-Ce. O mesmo ocorrerá no site 
www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 
13/01/2023 as 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 
25/01/2023, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 
25/01/2023, às 08h10; início de disputa de preços: 25/01/2023, às 
09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da 
licitação, 
nos 
sites: 
www.tce.gov.ce.br; 
www.bbmnet.com.br; 
http://www.jaguaretama.ce.gov.br.  
  
Jaguaretama-CE, 12 de Janeiro de 2023 -  
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO -  
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:AA2055DD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) MARIA HELENA RABELO BRITO, 
referente 
à 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
APARELHO 
SEMI-