DOMCE 13/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3124 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E6C2CDF8 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 76 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. JOÉLIA RODRIGUES CAMPOS, do 
cargo em comissão de COORDENADORA ESCOLAR ATÉ 300 
ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A8FC3501 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 77 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. JANCARLINA MELO CORDEIRO, do 
cargo em comissão de COORDENADORA ESCOLAR ATÉ 300 
ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8A1965C0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 78 DE 11 DE JANEIRO DE 2023. 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada 
matrícula, a Servidora FÁTIMA SILVA SOUSA MARQUES, 
Professora do Ensino Fundamental III – Ref 15, matrícula: 
0808628, 
em 
razão 
de 
estar 
desempenhando 
funções 
de 
Superintendente de língua portuguesa de 1° e 3° anos da rede pública 
municipal. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F493AB16 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 79 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO IAGO MESQUITA 
FERREIRA, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
ARQUIVO, 
EXPEDIENTE 
E 
PROTOCOLO, pertencente ao GABINETE DA PREFEITA, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:54C49986 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002, DE 12 DE JANEIRO DE 
2023 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica 
de 
direito 
público 
interno, 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
07.683.188/0001-69, por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA 
SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc; 
CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de 
Irauçuba; 
CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006 
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do 
Município de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 
001/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto 
Municipal nº 135 de 22 de novembro de 2022; 
COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os 
candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no 
Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo 
de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos 
Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, de posse da 
documentação exigida no Capítulo XIII itens 9 e 9.1 do Edital de 
Concurso Público nº 001/2022, estando submetidos a inspeção médica 
conforme os itens mencionados anteriormente. 
  
Irauçuba/CE, 12 de janeiro de 2023. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita do Município de Irauçuba 
  
ANEXO ÚNICO