DOMCE 13/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3124 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
AUTOMATIZADO 
DE 
BIOQUÍMICA 
(COLORIMÉTRICA, 
ENZIMÁTICA E CINÉTICA), TURBIDIMETRIA (PADRÃO, 
FATOR OU CURVA DE PADRÕES). APARELHO EQUIPADO 
COM 
FILTROS 
DE 
CAMADA 
DURA 
DE 
LONGA 
DURABILIDADE, PARA ATENDERE AS NECESSIDADES DO 
HOSPITAL MUNICIPAL. . 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 12 de Janeiro de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:4584722E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de 
Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Objeto........................: LOCAÇÃO DE UM APARELHO SEMI-
AUTOMATIZADO 
DE 
BIOQUÍMICA 
(COLORIMÉTRICA, 
ENZIMÁTICA E CINÉTICA), TURBIDIMETRIA (PADRÃO, 
FATOR OU CURVA DE PADRÕES). APARELHO EQUIPADO 
COM 
FILTROS 
DE 
CAMADA 
DURA 
DE 
LONGA 
DURABILIDADE, PARA ATENDERE AS NECESSIDADES DO 
HOSPITAL MUNICIPAL. 
  
Contratado.................: MARIA HELENA RABELO BRITO 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 12 de Janeiro de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:06950E17 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 1001009/23-GP DE 10 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a) Francisco Antonio de Souza, 
portador(a) do RG nº 89xxx67 SSP/CE, inscrito no CPF nº 
689.xxx.xxx-49, do cargo comissionado de Coordenador(a) de 
Apoio às Associações, da Secretaria Municipal da Agricultura, 
Serviços Rurais e Recursos Hídricos. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 10 de janeiro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:D858600D 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 1001008/23- GP DE 10 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a) João André de Soares, portador(a) 
do RG nº 200xxxxx779 SSP/CE, inscrito no CPF nº 002.xxx.xxx-82, 
do cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a), da Secretaria 
Municipal da Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 10 de janeiro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:9D675BAA 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 1001007/23- GP DE 10 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a) JOSÉ CARLOS DE SOUSA, 
portador(a) do RG nº 960xxxxx547 SSP/CE, inscrito no CPF nº 
891.xxx.xxx-53, do cargo comissionado de Assessor(a) de Projetos, 
da Secretaria Municipal da Agricultura, Serviços Rurais e 
Recursos Hídricos. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 10 de janeiro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal