DOMCE 13/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3124 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:40917198 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 1001006/23- GP DE 10 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a) Rozana Martins da Silva, 
portador(a) do RG nº 200xxxxxxx932 SSP/CE, inscrito no CPF nº 
600.xxx.xxx-75, do cargo comissionado de Assessor(a), da 
Secretaria Municipal da Agricultura, Serviços Rurais e Recursos 
Hídricos. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 10 de janeiro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:F4A625DA 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 1001004/23- GP DE 10 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a) Regivania Maria Alves de 
Oliveira, portador(a) do RG nº 200xxxxx72-1 SSPDS/CE, inscrito no 
CPF nº 946.xxx.xxx-87, do cargo comissionado de Diretor De 
Departamento, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Sustentável. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 10 de janeiro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:20B35E90 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 1001003/23- GP DE 10 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a) Cicero Ferreira do Nascimento, 
portador(a) do RG nº 253xxx192 SSP/CE, inscrito no CPF nº 
783.xxx.xxx-20, do cargo comissionado de Assessor Especial, da 
SAAEJ. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 10 de janeiro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:129C43C8 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1001002/23-GP DE 10 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 409/2022, de 19 de 
Dezembro de 2022, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 
298/2019, que trata da reestrutura administrativa do Município De 
Jardim e dá outras providências, em virtude do advento da Lei 
14.133/2021. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Miguel Bento de Souza Neto, 
portador(a) do RG nº 200xxxxxx56-0 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 
071.xxx.xxx-83, no cargo comissionado de Assessor Técnico 
Administrativo, código DNS–2, para exercer suas funções junto a(o) 
comissão de contratação – lotado na Secretaria Municipal de 
Administração. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 10 de janeiro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:7EC04F67 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.28-001 
 
CNPJ Nº 14.799.042/0001-49 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.28-001 
EXTRATO DO CONTRATO 
Processo 
Administrativo: 
2022.10.28-001. 
Contrato 
nº 
2022.10.28.001-01. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI. 
Contratado: 
ACIVERA 
CAVALCANTE 
DE 
MIRANDA