DOMCE 13/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3124

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

2023.Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e José Rufino Da Silva
Neto.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:EB5E0281

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.10.03/SMAS.

Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de
Assistência Social e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE - ME.
OBJETO Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender as
necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de
Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 6.392,75). PRAZO: 31/12/2023.
Mauriti/CE, 10 de Janeiro 2023.Signatários: Cláudia Fernanda
Moreira e Diego Pereira Fechine.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:0BB47F3E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de
Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA
DE PREÇOS Nº 2311.01/2022, cujo objeto é SERVIÇO DE
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CEARÁ,
da
seguinte
forma:
EMPRESAS
INABILITADAS: F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – ME; D
SOUSA RIOS – ME; N LANDY BOTO PORTELA – ME; NORTH
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME; AB2
ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –
ME;
CONSTRUTORA
AG
LTDA
–
ME.
EMPRESA
HABILITADA: C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME.
Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando
desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja
interposição de recursos para o dia 31.01.2023, as 09:00 horas.

Meruoca – Ce, 11 de janeiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – PCL.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:04F33F37

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2023.01.12.1

AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Milagres/CE, torna público que estará realizando através da
plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.01.12.1, com
critério de julgamento de MAIOR DESCONTO, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a
reposição de peças, junto aos veículos de diversas Secretarias do
Município de Milagres/CE. Datas e Horários: 1. Início de
recebimento das propostas: a partir de 16/01/2023 às 16h00min; 2.
Fim do recebimento de propostas: 26/01/2023 às 08h30min; 3. Início
da sessão de disputa de preços: 26/01/2023 às 09h00min. Acesso ao
edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.br e
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail
milagresceara@outlookcom.

Milagres/CE, 12 de janeiro de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA.
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:7C53D729

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, neste ato representada
pela Secretária do Trabalho e Assistência Social a Sra. Rachel Fechine
Ribeiro Tavares Macedo, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666, de
21 de junho de 1993 e alterações posteriores, considerando tudo o que
consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação
Nº 2023.01.03.01, especialmente o Parecer da Procuradoria Jurídica,
venho RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação, cujo
objeto é a Locação de imóvel situado na Rua José Leite Landim
Junior, s/n, centro, Missão Velha/CE, para funcionamento do
Núcleo de Apoio a Política do Trabalho e Cidadania, junto a
Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município e a Sra.
Karla Ribeiro Dantas, CPF nº 620.006.244-72, com o valor global de
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), valor mensal da contratação R$
1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para um período de 12 (doze)
meses, determino que se proceda à publicação do devido extrato em
conformidade com a legislação pertinente.

Missão Velha-CE, 04 janeiro de 2023.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:FC078690

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.09.04
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de
Contrato Nº 2023.01.09.04. CONTRATANTE: Secretaria Municipal
do Trabalho e Assistência Social; CONTRATADO: Karla Ribeiro
Dantas, CPF nº 620.006.244-72; Valor Global do Contrato R$
18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação Orçamentária 0601 08 122
0112 2.017 - Elemento de Despesas 3.3.90.36.00. Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Dispensa de
Licitação Nº 2023.01.03.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE
IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ LEITE LANDIM JUNIOR,
S/N,
CENTRO,
MISSÃO
VELHA/CE,
PARA
FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO A POLÍTICA
DO TRABALHO E CIDADANIA, JUNTO A SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - Secretária
Municipal do Trabalho e Assistência Social - Data da assinatura do
Contrato: 09 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:FD3AACCC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA