DOMCE 13/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3124

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

3.3.90.40.12 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de
Impostos.Assim, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, vem, por intermédio do presente instrumento,
comunicar
ao(a)
Ilmo(a)
Sr(a).
LUCIGLÓRIA
ALVES
EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Orçamento e
Finanças da presente declaração, para que proceda a devida
ratificação.

Mombaça - CE, 05 de janeiro de 2023.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS.
Presidente da CPL
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:DD383250

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2023-SESA. OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
BENS
DE
CONSUMO
(GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
–
PERECÍVEIS
E
NÃO
PERECÍVEIS),
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS DIVERSOS SETORES
E DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, E, EM CONFOMIDADADE COM AS QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 26.01.2023 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:399BAE63

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO APRESENTAÇÃO CONTRARRAZÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
APRESENTAÇÃO
CONTRARRAZÕES. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
N.º TP-020/2022-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
OBRAS
E
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
A
CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) MINI ARENINHA A SER
CONSTRUÍDA NO BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO, ZONA
URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
REGIME
DE
EXECUÇÃO:
INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE A EMPRESA LIMPAX CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.270.402/0001-55, INTERPÔS
RECURSO RELATIVO A FASE DE HABILITAÇÃO, E, QUE,
FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS
CONTRARRAZÕES
CONFORME
ART.
109,
INCISO
I
PARÁGRAFO 3º DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. O
RECURSO ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:65BFA013

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230048-
SAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023–SAS

OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua João Andrade Nântua,
n° 1573, Alto Tiradentes, Morada Nova, Ceará, para funcionamento
do acolhimento institucional para crianças e adolescentes afastados do
convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo (ECA ART.
101), em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis
encontrem se temporariamente impossibilitados de cumprir sua
função de cuidado e proteção.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: A despesa
decorrente do contrato a ser celebrado, correrá por conta da dotação
orçamentária, sob a rubrica: 1002 08 244 0136 2.045 – Gestão e
Manutenção dos Serviços de Proteção de Média e Alta Complexidade
(PSEMAC); Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de
Terceiro Pessoa Física, com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PMMN, consignados no orçamento municipal do
exercício de 2023, conforme Lei Orçamentaria Municipal nº 2.117 de
07 de Dezembro de 2022.

DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/01/2024

FAVORECIDO: MARIA MARGARIDA VIANA – CPF n.°:
156.136.663-34

VALOR MENSAL: R$ 1.800,00 (Hum Mil e Oitocentos Reais).

VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (Vinte e Um Mil e Seiscentos
Reais).

ASSINA PELA LOCATÁRIA: ANA CRISTINA GIRÃO –
SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MORADA
NOVA.

ASSINA PELO LOCADORA: MARIA MARGARIDA VIANA

MORADA NOVA – Ce, 12 de Janeiro de 2023.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO
Presidente da Comissão de Licitação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:7E87195B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190434 -
SEFIN

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2018 - SEFIN

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
TÉCNICA
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO
NA
ÁREA
TRIBUTÁRIA,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E FINANÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DO PROJETO BÁSICO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
FINANÇAS

CONTRATADA: CCIG - CENTRO DE CONHECIMENTO E
INOVAÇÃO DA GESTÃO LTDA
CNPJ Nº 05.283.490/0001-02