DOMCE 13/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3124
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objeto de avaliação especial para o desempenho dos cargos, conforme
disposto no Artigo 20 da Lei 574/2009;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 047/2019 que regulamenta o
processo de avaliação dos servidores empossados nos cargos
oferecidos no Edital 01/2015;
CONSIDERANDO a Portaria da Secretaria de Administração Nº
21/2019, de 13 de junho de 2019 que nomeou os servidores Francisco
Jussiê Cordeiro Junior, matrícula 3295; Lucicleide Cordeiro,
matricula 292 e Hylnara Morais de Brito, matrícula 952, todos
efetivos, com a finalidade de proceder a Avaliação do Estágio
Probatório;
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da avaliação que APROVA os
servidores a seguir relacionados, no Estágio Probatório a que estão
submetidos desde o início do exercício no cargo de provimento
efetivo:
CODIGO NOME
CARGO
MATRICULA
3596
PRISCILA NUNES SAMPAIO
DENTISTA
3605
3641
JOÃO EVANGELISTA DE ALBUQUERQUE
FILHO
DENTISTA
3650
3572
HELENA TACIANA DE MATOS
PROFESSORA
3581
3569
RAQUEL DE ANDRADE PROCOPIO
PROFESSORA
3578
3583
DANIEL VIEIRA DA COSTA
GARI
3592
3584
POLIANA ALVES BEZERRA
GARI
3593
3587
ANTONIO ROMARIO LIMA DA SILVA
GARI
3596
3600
ELISETE PEREIRA DA SILVA
GARI
3609
3585
ANTONIO ROGERIO DA SILVA
GARI
3394
3588
ALDERLANDIO ALVES PESSAO
GARY
3597
3571
LUSANIRA FERNANDES FEITOSA
AUXILIAR
DE
SERVIÇO
3580
3313
FRANK VITOR DUARTE LOPES
FISCAL DE TRANSITO 3318
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:54F25569
PREVI NOVA OLINDA
ATO DE APOSENTADORIA Nº 142/2023
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas
atribuições legais:
Resolve conceder, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°
47/05 c/c art. 7° da Emenda Constitucional n° 41/03, bem como em
atenção ao que é preceituado na Lei n° 614/2010 – Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Nova Olinda, em seu artigo 89,
incisos e parágrafo único e no art. 70, parágrafo único da Lei n°
574/2009, benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a Sra. LUZIA DA SILVA
MARTINS, RG: 88450385 SSP-CE CPF: 265.276.263-04, admitida
em 31 de julho de 1998, lotada na Secretaria de Administração da
Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo a função de Auxiliar de
Serviços, inscrita sob a matrícula n° 492, com proventos integrais, no
valor de R$ 1.502,88 (hum mil e quinhentos e dois reais e oitenta e
oito centavos), assim discriminados:
DESCRIÇÃO
VALOR
Vencimento Base ......................................................................
R$ 1.212,00
Anuênio (24%) ..........................................................................
R$ 290,88
Valor do benefício ....................................................................
R$ 1.502,88
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda em 12 de janeiro de
2023
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora da PREV Nova Olinda
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:FD660C39
PREVI NOVA OLINDA
ATO DE APOSENTADORIA N° 141/2023
O Prefeito Municipal de Nova Olinda, no uso de suas atribuições
legais:
Resolve conceder, nos termos do art. 40, §1º, III, alínea “b” e §§ 3º e
17 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, na legislação infra-constitucional Lei nº
10.887/04, no seu artigo 1º e parágrafos, bem como em atenção ao
disposto na Lei Municipal nº 614/2010 - Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Nova Olinda-CE, em seu artigo
12, inciso III, b, benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a
Sra. TEREZINHA RODRIGUES DA COSTA SILVA, RG
96029379312 SSP/CE, CPF 903.180.993-49, inscrita sob a matrícula
nº 528, ocupante da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS, lotada
na Secretaria de Educação deste Município, com proventos mensais,
no valor de R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais), conforme
abaixo discriminado.
DESCRIÇÃO
VALOR
Salário Base..........................................................................................................
R$ 1.212,00
Anuênio (24%) ....................................................................................................
R$ 290,88
Valor médio do cálculo (Lei 10.887/04) .............................................................
R$ 1.125,19
Valor do benefício proporcional (9100/10950) de R$ 1.125,19..........................
R$ 935,08
Complementação Constitucional..........................................................................
R$ 276,92
Valor do benefício de aposentadoria....................................................................
R$ 1.212,00
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 12 de janeiro de
2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora da PREV NOVA OLINDA
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:179E65B3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 851, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR o Sr. FRANCISCO DA FRANÇA SOUSA,
portador do RG nº 2007983909-0 e inscrito no CPF sob o nº
639.616.363-20, ocupante do cargo de provimento comissionado de
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
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