DOMCE 13/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3124 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º REVOGAR a Função Gratificada de simbologia FG-1 
atribuída à Sra. LÉIA ARAUJO DA COSTA, portadora do RG nº 
2008179280-2 e inscrita no CPF sob o nº 708.610.053-68, prevista no 
art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 30 de dezembro de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:AB9D35D7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 870, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 
 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA À SERVIDORA QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º REVOGAR a Função Gratificada de simbologia FG-1 
atribuída à Sra. MARIA ÂNGELA GOMES LIMA PONTES, 
portadora do RG nº 99098063684 e inscrita no CPF sob o nº 
886.282.563-34, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 30 de dezembro de 2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:CF0827A9 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SI-CH002/23 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº SI-CH002/23 - A Secretaria de INFRAESTRUTURA 
E URBANISMO do Município de Nova Russas, através de seu 
Ordenador de Despesas o Sr. FRANCISCO JEFFERSON DO 
CARMO DE CASTRO, torna público para conhecimento dos 
interessados, que no período de 13 de janeiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023, no horário 08:00 às 14:00 horas (horário local), 
estará 
realizando 
CHAMAMENTO 
PUBLICO, 
para 
Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços 
para atender as demandas da Secretaria de INFRAESTRUTURA 
E URBANISMO, conforme especificações constantes do anexo I 
do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os 
interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. 
Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, no horário de 
atendimento ao público, das 08:00 às 14:00 horas (horário local). 
Nova Russas/CE, 12/01/2023.  
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO – 
Secretário de Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:3E502502 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº SE-TP002/18 
 
EXTRATO 
DO 
DÉCIMO 
TERCEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO Nº SE-TP002/18 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO 
TERCEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP002/18: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO; 
  
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA COBERTURA DE 
QUADRA PEQUENA, OPÇÃO 220V, COM SAPATAS, NO 
DISTRITO DE CANINDEZINHO NO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS. 
  
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 16 de 
dezembro de 2022 a 17 de abril de 2023. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES 
MARTINS – Secretario de Educação. 
  
CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA - ME; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANTÔNIO 
VILEMAR 
RODRIGUES – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 14 de dezembro de 2022.  
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário de Educação 
  
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:F50BCC04 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO 
CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
SAAE-TP03/22. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto/NR; 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ENTERRADO E 
RECONSTRUÇÃO DE MURO E CONTORNO NA ETA DO SAAE 
DE NOVA RUSSAS.