DOMCE 13/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3124 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo 
Contratual, com fulcro no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e na 
Portaria nº 090, de 02 de dezembro de 2020 que normatiza no âmbito 
de Nova Russas acerca dos serviços de natureza continuada. 
  
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto; 
  
CONTRATADA: P.A.P. TEIXEIRA; 
  
VALOR MENSAL: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1º de janeiro de 2022 à 31 (trinta e um) 
de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Helter de Oliveira - 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO 
PINTO TEIXEIRA – Administrador da Empresa; 
  
Nova Russas/CE, 20 de dezembro de 2022 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA  
Superintendente do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto   
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:24F7C66F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOSÉ MARCELO ANDRADE PEIXOTO 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Ovinocaprinoculturarealizada no 
Sitio Andrade Peixoto, localizado no Sitio Santarém, Distrito de 
Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:D4A138C9 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
CINTIA ADONIAS JOSINO 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Adonias Josino, localizado no Sitio Sobrado, Distrito de Guassussê, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:C76798B7 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
FRANCINEIDE BARBOSA NUNES 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Barbosa Nunes, localizado no Sitio Fechado, Distrito de Santarém, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:7AA2DF39 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
FRANCIMILDO MARQUES OLIVEIRA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
marques Oliveira, localizado no Sitio Fechado, Distrito de Santarém, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:81AE91FB 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
FABRICIA BENTO 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Fabricia Bento, localizado no Sitio Palestina, Distrito de Palestina, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:53D8225E 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOSÉ OSYLON CÂNDIDO JUNIOR 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Osylon Cândido Junior, localizado no Sitio Condado, Distrito de 
Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:F55A95D0