DOMCE 13/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3124 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
SEBASTIANA SOARES DA SILVA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Soares da Silva, localizado no Sitio Pereiro dos Pedros, Distrito de 
Palestina, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:254AA5E3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
0401202303 
  
A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE 
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual de Nº 0401202303, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 15.03.2022.01-SRPE 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
PREVIDÊNCIA SOCIAL 
  
OBJETO: Prestação de serviços de locação de impressoras, serviços 
de manutenção preventiva e corretiva de sistemas e impressoras com 
reposições de peças, recargas de toner e cartucho, para suprir as 
necessidades das diversas secretarias do município de Palhano-CE; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.02-09.272.0003.2.0004.0000 – 
Gestão Administ. do Fundo de Previdência; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 31.025,00 (trinta e um mil vinte e 
cinco reais) 
  
CONTRATADO: 
LMJ 
COMERCIO 
& 
SERVIÇOS 
TECNOLOGICOS LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA 
XAVIER 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JANDER RODRIGUES DA 
SILVA 
  
Palhano-CE, 04 de janeiro de 2023. 
  
JANDER RODRIGUES DA SILVA 
Coordenador Geral do FMPS  
Publicado por: 
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva 
Código Identificador:482D4E62 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
0401202307 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público 
o Extrato do Instrumento Contratual de Nº 0401202307, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 15.03.2022.01-SRPE 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM 
REPOSIÇÕES 
DE 
PEÇAS, 
RECARGAS 
DE 
TONER 
E 
CARTUCHO, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01-04.122.0004.2.005.0000 – 
Manutenção das Ativ. da Sec. de Administração 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 37.850,00 (trinta e sete mil 
oitocentos e cinquenta reais). 
CONTRATADO: 
LMJ 
COMERCIO 
& 
SERVIÇOS 
TECNOLOGICOS LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA 
XAVIER 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE 
LIMA 
  
Palhano-CE, 04 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE LIMA 
Secretaria de Administração 
  
Publicado por: 
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva 
Código Identificador:AA02F2A0 
 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, 
PECUÁRIA E APICULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
0401202311 
  
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
ABASTECIMENTO, 
PECUÁRIA 
E 
APICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual de Nº 0401202311, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 15.03.2022.01-SRPE 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
ABASTECIMENTO, 
PECUÁRIA 
E 
APICULTURA 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM 
REPOSIÇÕES 
DE 
PEÇAS, 
RECARGAS 
DE 
TONER 
E 
CARTUCHO, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01-04.122.0024.2.055.0000 – 
Manutenção das Ativ. da Sec. da Agric., Abastec., Pec., Apic. e 
Recursos Hídricos;