DOMCE 13/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3124 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
10.301.0020.2.035.0000 – Manutenção dos Serv. de Atenção Básica 
de Saúde; 07.01-10.302.0025.2.036.0000 – Manutenção das Ativ. 
Ambulatoriais e Hospitalares - MAC; 07.01-10.305.0026.2.038.0000 
– Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 180.610,00 (cento e oitenta mil 
seiscentos e dez reais) 
  
CONTRATADO: 
LMJ 
COMERCIO 
& 
SERVIÇOS 
TECNOLOGICOS LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA 
XAVIER 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ERIDILSON 
COSTA SILVA 
  
Palhano-CE, 04 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO ERIDILSON COSTA SILVA 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva 
Código Identificador:18DD29C8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
0901202302 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
GOVERNO 
E 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DO 
MUNICÍPIO DE PALHANO torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual 
de 
Nº 
0901202302, 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 15.03.2022.01-SRPE 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GOVERNO E 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM 
REPOSIÇÕES 
DE 
PEÇAS, 
RECARGAS 
DE 
TONER 
E 
CARTUCHO, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01-04.122.0002.2.002.0000 – 
Funcionamento das Ativ. da Sec. de Governo e Articulação 
Institucional 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 50.145,00 (cinquenta mil cento e 
quarenta e cinco reais) 
CONTRATADO: 
LMJ 
COMERCIO 
& 
SERVIÇOS 
TECNOLOGICOS LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA 
XAVIER 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
E 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS CARNEIRO DA 
SILVA 
  
Palhano-CE, 9 de janeiro de 2023 
  
LUCAS CARNEIRO DA SILVA 
Secretaria de Governo e Articulação Institucional 
  
Publicado por: 
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva 
Código Identificador:FC6E036B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.01.12-028/GABPREF 
 
DISPÕE 
SOBRE 
REVOGAÇÃO 
DE 
ATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
EXONERAÇÃO 
DE 
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA 
ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art. 72, e dá outras providências, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - REVOGAR o ato administrativo que exonerou a Senhora 
BRENA GIRÃO ARAGÃO MENESES, portadora do RG n° 
2008010071012, retornando-a para cargo em comissão de Assistente 
de Gabinete I. 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2023. 
  
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 12 
de Janeiro de 2023. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Prefeito Municipal Interino 
  
Publicado por: 
Francisco Helter de Lima 
Código Identificador:139BB06C 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
0401202304 
  
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS DO 
MUNICÍPIO DE PALHANO torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual 
de 
Nº 
0401202304, 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 15.03.2022.01-SRPE 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS DO 
MUNICÍPIO DE PALHANO. 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
IMPRESSORAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA DE SISTEMAS E IMPRESSORAS COM 
REPOSIÇÕES 
DE 
PEÇAS, 
RECARGAS 
DE 
TONER 
E 
CARTUCHO, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALHANO-CE