DOE 04/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Convocação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço
por Lote - Edital Nº 2018.08.27.001P. A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, através da Secretaria de Educação, convoca a seguinte
empresa: Antonio de Paula Gomes de Almeida – ME para comparecer ao Município, tendo em vista que a mesma foi arrematante no Lote 07, com o valor
de R$ 860.642,00, decorrente do Pregão Presencial nº 2018.08.27.001P, cujo objeto é o registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante – CE. A empresa apresentou
uma certidão de regularidade fiscal vencida, e por fazer jus ao benefício de ME, resguardado pela Lei Complementar 123/06, foi concedido um prazo de
05(cinco) dias úteis para apresentação da nova certidão. Importante salientar também, que foi apresentado um atestado de capacidade técnica, emitido por
pessoa jurídica de direito privado, como seria impossível a verificação da autenticidade, como forma de diligência, prevista no item 9.6 do instrumento
Editalício. A Sra. Pregoeira comunica que o mesmo deverá apresentar a nota fiscal, referente ao atestado de capacidade técnica apresentado, dando-lhe o
prazo de 02(dois) dias úteis. Informando também que a apresentação das amostras se dará no dia 08/10/2018 a partir das 09:00, no setor de alimentação
escolar, localizado à Rua Francisco Guilherme, nº 376 – Centro – São Gonçalo do Amarante/CE , conforme ata da sessão do dia 02/10/2018. Cumpre-nos
informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções prevista em lei. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço. São
Gonçalo do Amarante-CE, 03 de Outubro de 2018. Julia Santiago de Andrade - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA N° 2018.05.28.003 –
Contrato N° 2018.10.01.001. Processo Licitatório Concorrência N° 2018.05.28.003. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra/serviços
de engenharia para pavimentação em pedra tosca em ruas diversas do Município de Redenção-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: Secretaria de
Infraestrutura do Município de Redenção-CE, com recursos previstos na seguinte CLASSIFICAÇÃO: 1001.27.812.0028.1.027.0000 – CLASSIFICAÇÃO
ECONÔMICA / ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. FONTE DE RECURSOS: 01.01.22 Transferência de Convênios N° 045/CIDADES/2018,
Processo N° 179016407 – MAPP – 3634. VALOR GLOBAL: R$ 1.652.233,09 (Um Milhão Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil Duzentos e Trinta e Três
Reais e Nove Centavos). SIGNATÁRIOS: Município de Redenção-CE/Secretaria de Infraestrutura, representada pelo Sr. Francisco da Silva Gomes e do
outro lado à empresa LA PORTE ENGENHARIA EIRELI, representado pelo Sr. Edimilson Francisco de Lima Junior. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
210 (Duzentos e Dez) dias, a contar da data de assinatura do contrato. DATA DO CONTRATO: 01 de Outubro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA N° 2018.05.28.002 –
Contrato N° 2018.05.28.002. Processo Licitatório N° 2018.05.28.002. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras/serviços de engenharia
para reforma do estádio Municipal Otacílio Azevedo do Município de Redenção. VALOR GLOBAL de R$ 1.764.444,73 (Um Milhão, Setecentos e Sessenta
e Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Três Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de Esporte do Município de
Redenção, com recursos previstos na seguinte classificação: ORGÃO: 10 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA N°: 10.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
N°: 27.812.0028.1.027.0000 – Classificação Econômica: 4.490.51.00. FONTE DE RECURSOS: 01.01.01 e 01.01.22. SIGNATÁRIOS: Município de
Redenção – Secretaria de Esporte, representada pelo Sr. Francisco Roberto Firmino Lima e de outro lado a Empresa CONSTRUTORA MADRYD EIRELI,
representado pelo Sr. Rodrigo Amaro Mota. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 Dias. DATA DO CONTRATO: 21 de Setembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2018.08.24.064-CP-SPDU. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Ruas do
Município de Chorozinho-CE. Resultado: HABILITADA: 1) ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº
12.044.788/0001-17, por apresentar todos os itens de acordo com o Edital. E INABILITADAS: 1) A C DE PINHO - ME, C.N.P.J. nº 26.375.000/0001-60,
por descumprir os itens 4.2.2.2 c/c o item 3.3.3; 4.2.5.2; 4.2.6.1; 4.2.7.1; 4.2.7.3; e 4.3.1 c/c o item 3.3.3 do Edital. 2) CTL ENGENHARIA - ME, C.N.P.J.
nº 11.085.073/0001-40, por descumprir o item 4.2.6.1; 4.2.7.3 e § 3º do Edital. 3) CONSTRUTORA ÊXITO LTDA - EPP, C.N.P.J. nº 03.147.269/0001-93,
por descumprir o item 4.2.6.1 do edital e 4) CONSTRUTORA J. SILVA LTDA, C.N.P.J. nº 09.472.313/0001-17, por descumprir o item 4.2.7.3 e § 3º do
Edital. Caso não haja interposição de recursos o envelope Proposta de Preços será aberto no dia 15 de outubro de 2018, às 09:00 horas, na sala da Comissão
Permanente de Licitação. Chorozinho-CE, 03 de outubro de 2018. MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.18.09.17.001-DL
– O Sr. Daniel Cordeiro de Araújo, servidor municipal da Prefeitura de Maranguape-CE torna pública a Dispensa de Licitação Nº 03.18.09.17.001-DL, cujo
OBJETO versa sobre a Contratação na prestação de serviços de cooperação recíproca, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração
ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal, através da operacionalização de programa de estágio de estudantes. VALOR GLOBAL: R$
91.200,00 (Noventa e Um Mil e Duzentos Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XIII do Artigo 24 da Lei N° 8.666/93. CONTRATADA: CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, CNPJ Nº 61.600.839/0001-55. CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças –
Prefeitura Municipal de Maranguape-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0301.04.121.0052.2029. ELEMENTO DE DESPESAS N°: 3.3.90.39.00.
FONTE DE RECURSOS: 01 (Ordinário). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, podendo ser prorrogado. Maranguape-CE, 28 de Setembro
de 2018. A Secretaria.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018
– SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº
004/2018 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido) em diversas
ruas do Município de Crateús-CE, oriundos dos PT’S: 1028928-68, teve supressão de quantitativo dos serviços do item 3.1, no seu PRIMEIRO TERMO
DE ADITIVO, de acordo com o Art. 65, Inciso I, Alínea ´´b´´ e Parágrafo Primeiro, do mesmo Artigo, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE. CONTRATADA: A & V PROJETOS DE CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ: 11.917.449/0001-49. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Francisco
de Assis Ximenes Macêdo, inscrito no CPF/MF Nº 662.703.693-04. Mais informações no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Rua Manoel
Augustinho, Nº 544, São Vicente. Crateús-CE, 18 de Setembro de 2018. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018
– SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados que o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº
004/2018 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido) em diversas
ruas do Município de Crateús-CE, oriundos dos PT’S: 1029050-45, teve Supressão de Quantitativo dos serviços do Item 2.5, no seu PRIMEIRO TERMO
DE ADITIVO, de acordo com o Art. 65, Inciso I, Alínea ´´b´´ e Parágrafo Primeiro, do mesmo Artigo, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE. CONTRATADA: A & V PROJETOS DE CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ: 11.917.449/0001-49. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr.
Francisco de Assis Ximenes Macêdo, inscrito no CPF/MF Nº 662.703.693-04. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Rua
Manoel Augustinho, N° 544, São Vicente. Crateús-CE, 18 de Setembro de 2018. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017-SAS
– A Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato Nº 2017/10-24-01, oriundo do Pregão Presencial
Nº 055/2017-SAS, cujo OBJETO é a Aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes para atender o bom funcionamento do banco de alimentos
do Município de Crateús-CE, de acordo com o Convênio N° 757352, PT N° 0367353-28, no seu Primeiro Termo Aditivo, na Claúsula Quarta houve
RETIFICAÇÃO. ONDE SE LÊ: 4.1- As despesas decorrentes da contratação correrão por conta dos recursos oriundos do Tesouro Municipal na Dotação
Orçamentária Nº 07.07.08.244.0137.1003 - 1 01 2 18 - IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS, Elemento de Despesa: 33.90.30.00 e 44.90.52.00.
LEIA-SE: 4.1- As despesas decorrentes da contratação correrão por conta dos recursos oriundos do Tesouro Municipal e Federal, Convênio Nº 757352
PT 0367353-28, na Dotação Orçamentaria Nº 07.07.08.244.0137.1003 - 1 01 2 18 - IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS, Elemento de
Despesa: 33.90.30.00 e 44.90.52.00. Crateús-CE, 03 de Outubro de 2018. Francisca Anaysa Batista de Figueirêdo – Secretária de Assistencia Social.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
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