DOMCE 13/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3124 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:52A7C6E7 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.01.02-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.11.01/2022 - DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: TABULEIRO GÁS LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E 
BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O 
EXERCÍCIO 2023. 
VALOR: valor global de R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte 
reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.122.0002.2.038 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo, 4.4.90.52.00 – equipamentos e material permanente, 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:72A6A7DA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.01.02-0003 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.11.01/2022 - DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: TABULEIRO GÁS LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E 
BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O 
EXERCÍCIO 2023. 
VALOR: valor global de R$ 88.320,00 (oitenta e oito mil trezentos e 
vinte reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0902.12.361.0003.2.053 
– 
MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA 
REDE 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
– 
ENSINO 
FUNDAMENTAL; 
0902.12.365.0003.2.059 
– 
MANUTENÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 
ENSINO INFANTIL; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – 
Material de Consumo, 4.4.90.52.00 – equipamentos e material 
permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos 
da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:E1EDF8E9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.01.02-0004 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.11.01/2022 - DIVERSAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: TABULEIRO GÁS LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E 
BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2023. 
VALOR: valor global de R$ 30.880,00 (trinta mil e oitocentos e 
oitenta reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.10.122.0002.2.029 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE; 
0801.10.301.0008.2.033 
– 
MANUTENÇÃO 
DO 
ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 
0801.10.304.0009.2.036 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – 
Material de Consumo, 4.4.90.52.00 – equipamentos e material 
permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos 
da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:B21EA9A0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.01.02-0006  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25.11.02/2022 - SMAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATADA: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - 
EPP  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA RECÉM-
NASCIDOS, 
PARA 
DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. 
VALOR: R$ 66.798,00 (sessenta e seis mil setecentos e noventa e oito 
reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0011.2.066 – GESTÃO 
DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
Elemento 
de 
Despesas: 
3.3.90.32.00 
– 
MATERIAL 
DE 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, consignado no orçamento de 2023. 
  
VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:06B9969D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.01.02-0007 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25.11.01/2022 - SMAS 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATADA: JAQUELINE SILVA FROTA 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
COMPOSIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
PROGRAMAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 
2023. 
VALOR: valor global de R$ 202.878,00 (duzentos e dois mil, 
oitocentos e setenta e oito reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0011.2.066 – GESTÃO 
DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
Elemento 
de 
Despesas: 
3.3.90.32.00 
– 
MATERIAL 
DE 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, com recursos diretamente arrecadados 
ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
  
VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:079B4BAE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – SECRETARIA DE MUNICIPAL DE